DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 237
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 7
Ministério da Economia ............................................................................................................ 7
Ministério da Educação........................................................................................................... 10
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 24
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 24
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 27
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 27
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 28
Ministério da Saúde................................................................................................................ 29
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 31
Ministério do Turismo............................................................................................................. 33
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 34
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 35
Ministério Público da União................................................................................................... 35
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 38
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 39
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 39
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 59
................................... Esta edição é composta de 60 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 16/12/2022 a
edição extra nº 236-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido
DANIELLE CRISTINA LANIUS da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia Adjunta
de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 19 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R ,
MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da
Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA Nº 301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR
VIVIAN VIEIRA DE MACEDO da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 19 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA DE ANGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o encargo de substituto eventual no
cargo de Diretor, código CCE 1.15, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 19 a 23 de
dezembro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 2º e art. 17 do Decreto nº 10.900, de 17
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 11, de 25 de março de 2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ...........................................................................................................
III - do Ministério da Economia:
b) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
SUPLENTE: Hudson Vinicius Mesquita"
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 11, de 25 de março de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 953, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WERNER NEIBERT BEZERRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, Código FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e
Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, no período de 09 a 15 de janeiro de 2023.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Auditoria de
Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral
da Presidência da República, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 955, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MARIANA ALEJARRA GONÇALVES BRANCO para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07,
no Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 956, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL DE ARAUJO LEAL, 1º Sargento da Força Aérea Brasileira, para exercer a Gratificação
de Representação
de Assistente, Código GR-IV,
na Coordenação de
Gestão de
Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES