DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 4 de janeiro de 2023 a 4 de janeiro de
2024, a contratação da Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
TAINÁ CRISTINE ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3271489, pela Portaria nº 18
de 3 de fevereiro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com fundamento legal no
art. 4º, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
redação dada pela Lei nº 12.998, de 18 de junho de 2014, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.000051.2022-23.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no art. 1º.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 11 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro
de 2024, a contratação da Professora
Substituta do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, MICAELLE RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3271456, pela
Portaria nº 19 de 3 de fevereiro de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com
fundamento legal no art. 4º, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.998, de 18 de junho de 2014,
e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000051.2022-23.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no art. 1º.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.475 - Dispensar ELAINE LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2106975, da função de
Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Tijuca I, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23780.000659/2022-45)
Nº 3.476 - Designar MICHELE THEREZA DOS SANTOS SIMÕES DE MELLO, matrícula Siape nº
2254434, para a função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Tijuca I,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23780.000659/2022-45)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 3.355, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar NIVEA BERNARDO DE MELO, matrícula Siape nº 2280537 para exercer a
função de Prefeita do campus São Cristóvão I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23777.000589/2022-84)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 3.473, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.447, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 16
de dezembro de 2022, que designou MARCELO SANTOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
265987.
Onde se lê: a partir de 06 dezembro 2022
Leia-se: a partir de publicação em D.O.U
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3405 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2022, na página 23, Seção 2, que tratou da prorrogação
dos contratos de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. MARIA JULIÉRIKA LOPES DOS ANJOS
Anos Iniciais
17/02/2021
. KARINA DE SOUZA RODRIGUES
Anos Iniciais
12/02/2021
. LUANA MANHENTE DE ALMEIDA
Anos Iniciais
09/02/2021
. GABRIELA DE LIMA CUERVO
Sociologia
28/02/2022
leia-se:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. MARIA JULIÉRIKA LOPES DOS ANJOS
Anos Iniciais
17/02/2023
. KARINA DE SOUZA RODRIGUES
Anos Iniciais
12/02/2023
. LUANA MANHENTE DE ALMEIDA
Anos Iniciais
09/02/2023
. GABRIELA DE LIMA CUERVO
Sociologia
28/02/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar pelo período de 16 de dezembro de 2022 até 05 de maio de 2023,
com possibilidade de prorrogação, PATRÍCIA SOUZA DE NAHUYS COELHO, aprovada no
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 18/2019, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, Classe
D-I, Nível 1, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Ana
Caroline da Silva Santana por motivo de licença maternidade, conforme decisão judicial
proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região no processo nº 5012685-
87.2022.4.02.0000, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00080/2022/EATE2-SERV/ER-ADM-
P R F 2 / P G F/ AG U .
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.478, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2022, o cargo ocupado por Danilo
Jose Menegussi Siqueira, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 06, matrícula SIAPE nº2106781, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº 23785.000892/2022-88.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.477, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3336 de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de dezembro de 2022, na página 34, Seção 2, que tratou da
rescisão por término dos contratos de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, onde se lê:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR 
A
PARTIR DE
ANGELA
MARCIA 
DE
OLIVEIRA
RAMOS
1239761
Anos Iniciais
02/12/2022
JANAINA MARTINS DA SILVA
1239804
Anos Iniciais
03/12/2022
LORENA XAVIER VARELLA
3303482
Espanhol
18/12/2022
GISELE BITTENCOURT DO CARMO
3231208
Anos Iniciais
01/01/2023
RAFAELA 
RODRIGUES 
DA
CO N C E I Ç ÃO
1168198
Anos Iniciais
01/01/2023
EDUARDO DA SILVA BARBOSA
3283912
Filosofia
01/01/2023
ROBERTA FRANCO SAAVEDRA
3288635
Filosofia
01/01/2023
GABRIEL DA CRUZ FERREIRA
3233554
Física
01/01/2023
RENATA DUARTE FERNANDES
1654580
Química
01/01/2023
CRISTINA 
COSTA
SANTOS
R O D R I G U ES
3283880
Turismo
01/01/2023
ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO
3254876
Biologia
01/01/2023
EVELYN QUINTANILHA VIANNA
3289256
Biologia
01/01/2023
LARISSA
BARRETO DO
ESPÍRITO
SANTO LEÃO
3304779
Ed u c a ç ã o
Infantil
01/01/2023
GIULIANA MONTEIRO DA SILVA
3231918
História
01/01/2023
MARILDA DOS SANTOS MONTEIRO
DAS FLORES
3231814
História
01/01/2023
VIVIAN DE SOUSA NEVES PEREIRA
3292106
Português
01/01/2023
MARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA
3279441
Sociologia
01/01/2023
ALESSA
DE 
FATIMA
MACHAY
M E L LO
3223765
Educação Física
01/01/2023
ALEX LAURIANO DA COSTA
1384917
Educação Física
01/01/2023
SUSAN GAZALE
3289146
Educação Física
01/01/2023
TATIANNE 
FILGUEIRA
DA
N Ó B R EG A
3314435
Educação Física
01/01/2023
GABRIEL LENCINA MARQUES
3306180
Inglês
01/01/2023
leia-se:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR 
A
PARTIR DE
ANGELA
MARCIA 
DE
OLIVEIRA
RAMOS
1239761
Anos Iniciais
02/12/2022
JANAINA MARTINS DA SILVA
1239804
Anos Iniciais
03/12/2022
LORENA XAVIER VARELLA
3303482
Espanhol
18/12/2022
GISELE BITTENCOURT DO CARMO
3231208
Anos Iniciais
01/01/2023
EDUARDO DA SILVA BARBOSA
3283912
Filosofia
01/01/2023
ROBERTA FRANCO SAAVEDRA
3288635
Filosofia
01/01/2023
GABRIEL DA CRUZ FERREIRA
3233554
Física
01/01/2023
RENATA DUARTE FERNANDES
1654580
Química
01/01/2023
CRISTINA 
COSTA
SANTOS
R O D R I G U ES
3283880
Turismo
01/01/2023
ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO
3254876
Biologia
01/01/2023
EVELYN QUINTANILHA VIANNA
3289256
Biologia
01/01/2023