DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.340, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.491141/2022-01, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO ADELAR DEFAVERI,
matrícula SiapeCad nº 01220912, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC), Código DAS-101.2, no período de 9 a
13/1/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
SANDRO DE VARGAS SERPA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país assinado pelo Senhor SECRETÁRIO
ESPECIAL DA RECEITA FEDERA DO BRASIL, publicado no D.O.U. nº 235, de 15 de dezembro
de 2022, Seção 2, página 13, onde se lê: "artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020....", leia-se: "artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022...." . (e-Processo nº 10265.495999/2022-20 e 10265.496012/2022-94)
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e
observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº
128, de 4 de fevereiro de 2013, cancela, a pedido do servidor interessado, o afastamento
do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA ,
matrícula Siapecad nº 7611, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Salvador (DRF/Salvador), tendo em vista a sua desistência de participação no
Programa de Pós-Graduação stricto sensu, denominado Mestrado em Direito e Ciência
Jurídica (Ciências Jurídico-Econômicas), Especialidade em Direito Fiscal, ministrado pela
Universidade de Lisboa, em Portugal, a partir de 15 de dezembro de 2022, com ônus
limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, considerando o
pedido
do
servidor
e
os
demais
documentos
juntados
ao
e-Processo
nº
15588.720046/2022-86.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e pela competência atribuída no art. 6º da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de
2021, publicada no BS/RFB de 25 de fevereiro de 2021, e o que consta no e-Processo nº
13075.150951/2022-11, resolve:
Nº 305 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ
DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1296079, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 306 - Exonerar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO AMAZONAS
DE LACERDA CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1292580, do cargo em comissão de Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 2 da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
Nº 307 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO AMAZONAS
DE LACERDA CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1292580, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCPE-
101.2.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/JFA Nº 41, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM JUIZ DE FORA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13031.511966/2022-76 e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do
§ 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IRAN RICARDO PIRES
GENEROSO, matrícula SiapeCad nº 01219921, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
EQRAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, Código FCPE -
101.1.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16
de
agosto de
2021,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
e-dossiê
nº
13031.230661/2021-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOSÉ CHAVARRI GOMES NETO, matrícula SIAPECAD nº 00057599 e matrícula SIAPE nº
2180796, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA APARECIDA LAGES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13031.230661/2021-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ
CHAVARRI GOMES NETO, matrícula SIAPECAD nº 00057599 e matrícula SIAPE nº 2180796,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional do Galeão (RJ), Código FCPE 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA APARECIDA LAGES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13031.230661/2021-85, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ CHAVARRI
GOMES NETO, matrícula Siape nº 2180796 e matrícula Siapecad nº 57599, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA-SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de
2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de
agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.395440/2022-22,
resolve:
Nº 115 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Daniela de Mesquita
Gonçalves, matrículas SiapeCad nº 00880656 e Siape nº 1256925, para o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização-1 da Delegacia de Maiores
Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.
Nº 116 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Beatriz Borges Hippert,
matrículas SiapeCad nº 00880835 e Siape nº 1258595, para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização-2 da Delegacia de Maiores Contribuintes da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.
Nº 117 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Eduardo Gomes de
Medeiros, matrículas SiapeCad nº 00057199 e Siape nº 2180400, para o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização-4 da Delegacia de Maiores
Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.
CÉLIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STS/SP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê 13032.789175/2022-40, resolve:
Nº 41 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/12/2022, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Sérgio Gustavo Franzese de Sá, matrícula Siapecad nº 01213632, da
Função Gratificada de Chefe de Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG - 1;
Nº 42 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Luiz Antônio Guimarães
Simões, matrícula Siapecad nº 01213728, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santos (SP), Código FG - 1;
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de
2021, e considerando o
que consta no Processo
dossiê nº
13032.862599/2022-66, resolve:
Nº 44 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo Felipe Almeida dos
Santos Baria, matrícula Siapecad 01892835, do encargo de Substituto Eventual
do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a esta
Delegacia, Código DAS-101.1.
Nº 45 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Paula
Rios, matrícula Siapecad nº 00057289, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a
esta Delegacia, Código DAS-101.1.
RONIE AINBINDER
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