DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. ADEMIR MONTES FERREIRA
0333896
Coordenador de Graduação do Curso
de Engenharia Civil (FUC-01)
. MARCUS
VINICIUS
DANTAS
DE
Q U E I R OZ
1809152
Coordenador de Graduação do Curso
de Arquitetura e Urbanismo (FUC-
01)
. ADRIANO
ELÍSIO
DE
FIGUEIREDO
LOPES LUCENA
1717966
Coordenador de Pós-graduação em
Engenharia Civil e Ambiental (FUC-
01)
. ALINE
FIGUEIREDO
NOBREGA
DE
AZEREDO
1175712
Coordenadora
de
Pesquisa
e
Extensão (função não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2022-2024).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.107325/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO LUIZ PINTER, SIAPE 295894,
Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005610/2013-43,
resolve:
Nº 1.010 - Revogar, a partir de 19/12/2022, a Portaria nº 1240/2013R, de 17/05/2013,
referente a APOSENTADORIA TÉCNICO ADMNISTRATIVO RJU, de interesse de EDSON
MARQUES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 296485, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.090029/2022-18, resolve:
Nº 1.011 - Disponibilizar a requisição do servidor AIDRAN DE JESUS TYBEL, matrícula SIAPE
nº 2130922, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer suas atribuições na Coordenação Geral
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.109673/2022-69,
resolve:
Nº 4.614 - Dispensar MERI NADIA MARQUES GERLIN, matrícula SIAPE nº 2499096, da
função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 19/12/2022.
Nº 4.617 - Designar PAULA REGINA VENTURA AMORIM GONCALEZ, matrícula SIAPE nº
3056505, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 2 anos a partir
da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no
art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art.
5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e
Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.003205/2022-71; resolve:
Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, JULIO CESAR
ANDRADE DE ABREU, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1769566, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o
cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.003205/2022-71; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1769566, do Quadro Permanente da Universidade,
do Cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda, nomeado pela
Portaria nº 62.745, de 10 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 11 de janeiro de
2019. CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.085030/2022-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2444137, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade
Federal Fluminense - Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 2.016 de
25/11/2022, publicada no D.O.U. de 28/11/2022. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.168 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo
42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o
que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o
resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade
Federal Fluminense - Campus Rio das Ostras; e considerando o que consta do Processo nº
23069.085030/2022-11. resolve:
Art. 1º - Designar ANTONIANA DIAS DEFILIPPO BIGOGNO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1022448, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade
Federal Fluminense - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868/GR/UFFS2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso
de suas atribuições legais,
e tendo em vista
o Processo nº
23205.040956/2022-67 (SIPAC), resolve:
Art. 1º Conceder Vacância por Exoneração ao cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, ocupado pelo servidor BRUNO RAMPI MARCHIORO, Siape nº 1164708,
lotado na Reitoria, a partir de 01/12/2022, código de vaga nº 0968233.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 870/GR/UFFS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2023, o servidor MARIAH CARRARO
SMANIOTTO, Programador Visual, Siape nº 2036322, da função de Chefe da Divisão de
Comunicação Visual, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 199/GR/UFFS/2022, de 18 de março
de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041745/2022-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 199/GR/UFFS/2022, de 18 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 871/GR/UFFS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/01/2023, o servidor LUAN FERNANDES
ZANCHET, Técnico em Audiovisual, Siape nº 2131695, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Comunicação Visual, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG - 2 ,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.041745/2022-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.503 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELSON
GONCALVES DE ANDRADE, Matrícula nº 299535/SIAPE, Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Medicina, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.056713/2022-13)
Nº 5.511 - Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVIA SARAIVA DE FRANCA CALIXTO, Matrícula nº
2925071/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenadora do Curso de Letras -
Libras da Faculdade de Letras, FCC, a contar de 01/12/2022.Art. 2º Designar HILDOMAR
JOSE DE LIMA, Matrícula nº 1979649/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Letras - Libras da Faculdade de Letras, FCC. Art. 3º Designar
RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 1869590/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Letras - Libras da Faculdade de
Letras, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora que atualmente ocupa. Art.
4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064950/2022-58)
Nº 5.512 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LIGIA
MIRANDA FERREIRA BORGES, Matrícula nº 6302299/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.061632/2022-35)
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