DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DA REITORIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRR J,
resolve:
Nº 8.389 - I)- Designar BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Educação Agrícola (PPGEA/IA), com mandato de 02 (dois) anos; FUC:0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.052901/2022-23
Nº 8408 - Retificar a Portaria nº 8367/GABREI/2022, publicada no DOU de 16/12/2022,
Seção 2 pág 43 ;Onde se Lê: Autorizar a 2ª parcela da Licença para Capacitação Profissional
, à servidora CAMILA CRISTINA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE 2701473,Leia-se: Autorizar a 1ª parcela da Licença para
Capacitação Profissional , servidora CAMILA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA ,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2701473, Processo n°
23083.072758/2022-96
Nº 8.416 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA
RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1455695, lotada no
Departamento de Administração e Turismo/IM, no período de 13/01/2023 até 23/01/2023,
para participar do Treinamento de Campo do Projeto Natour, que faz parte do projeto
"Erasmus+ Capacity Building in Higher Education - NATOUR Joint Post-Graduate Study
Programme in Ecotourism and Nature Guiding", que será realizado no Chile (Santiago e
Patagônia), com carga-horária total prevista de 40 horas, com ônus limitado. Processo n°
23083.067940/2022-25
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 8.390 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág.
28, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
IE / DEC MSD
KÁTIA ANTUNES ZEPHIRO
01/01/2023 até 31/01/2023
23083.012981/2022-84
.
ICBS/DCF
NATÁLIA DASSUMPÇÃO LIMA RANGEL
01/01/2023 até 31/01/2023
23083.031042/2022-39
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.624 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Breno Leitão
Waichel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia - DGL/CFH da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
071992/2022)
Nº 2.626 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2022, Renê Birochi,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2965113, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração -
CPGA/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.074660/2022-01)
Nº 2.635 - Art. 1º Designar BRUNO SIBERICO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1387174,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa
com Deficiência e Outros - SPCD/CVC/PROAFE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
Nº
2.636 -
Art. 1º
Designar JOSIANE
MARGARETE DE
AMORIM, TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM, SIAPE nº 3052939, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Validação da Autodeclaração de Renda - SVAR/CVC/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
Nº 2.637 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Atendimento ao Usuário - SAU/DA/SAAD, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 968/2021/GR, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
Nº 2.638
- Art.
1º Designar
ANA PAULA
AGUIAR DOS
SANTOS, AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros - SPPN/CVC/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
Nº 2.639 - Art. 1º Designar CAROLINA CUNHA SEIDEL, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº
1999306, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acolhimento e Apoio para
Mulheres e Comunidade LGBTQIA+ - SAMC/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
Nº 2.640 - Art. 1º Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 3309472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao
Usuário e Apoio Administrativo - SAAP/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 061074/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 828, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MIRIAM MARQUES MOREIRA REIBNITZ, matrícula SIAPE 1169688,
código de vaga nº 744561, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que
trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45,
de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.048304/2021-43).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 848, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROBERTO ATAIDE DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1156923, código de
vaga nº 688755, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de
13 de
novembro de
2019, com proventos integrais,
incorporando 19% (dezenove) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de
08/10 (oito décimos) de FG-6 e 02/10 (dois décimos) de FG-5 transformados em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro
de 2001 (Processo nº 23080.066357/2022-27).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.081282/2022-02, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária,
com
proventos
integrais, a
Tarso
Michelotti, Matrícula SIAPE 379266, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20,
incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e
96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental
50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta
Universidade, e o Processo nº: 23085.013117/2022-80, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor
Michelli Maldonado
Carretero de
Oliveira, ocupante
do cargo
de Professor
do
Magistério Superior, para participar de Estágio de Pós-doutorado, na Rice University, no
período de 25/03/2023 a 31/12/2024, em Houston/Texas, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado.
Art.
2º
- Esta
Portaria
de
Pessoal entra
em
vigor
a partir
de
sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO