DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 237
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 42
Ministério da Economia .......................................................................................................... 47
Ministério da Educação........................................................................................................... 60
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 121
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 124
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 127
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 131
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 133
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 134
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 134
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 143
Ministério do Turismo........................................................................................................... 153
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 155
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 162
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 163
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 173
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 281 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado final da Concorrência nº
1/2022, sagrando-se vencedora do certame a empresa CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
39.371.850/0001-31, no valor total de R$ 4.322.455,09.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00059.001882/2021-98.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 01.669.892/0001-80 - PILOTO CARIMBOS COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI.
Objeto: Acréscimo de materiais. Vigência: 15/12/2022 a 31/12/2022. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.632,50. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110156
Nº Processo: 00590.000724/2022-74.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI AO.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O fornecimento de 1 (uma) assinatura com acesso simultâneo ilimitado em
plataforma digital composta por banco de dados, com acesso on-line à conteúdos que
reúnam ampla doutrina, jurisprudência e legislação da américa latina e dos estados unidos
- base de dados heinonline latin american core collection.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 92.215,86. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.003023/2022-26.
Pregão
Nº 9/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado:
08.744.139/0001-51
-
G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo na modalidade auxiliar de
escritório e assistente administrativo para as unidades da AGU em São Paulo-prédio
sede, PSF Guarulhos, PSF Osasco, PSF São Bernardo do Campo e E.A Mogi das Cruzes,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 6.046.042,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001017202244. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva
mensal e de manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e
ventilação, para todas as unidades da Advocacia Geral da União no estado de Santa
Catarina conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00016-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2022) 110097-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185004460202218. Objeto: Aquisição de solução de áudio e
vídeo com instalação, transição e configuração de software e entrega de equipamentos
Audiovisuais e Videoconferências, com capacidade para captar imagens de toda a plateia
assentada no auditório, além de transferência de conhecimento e garantia dos bens e
serviços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, Praça Dos Três Poderes
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Pregoeiro Oficial do MAPA torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 19/2022, teve o único Grupo de 03
(três) itens ADJUDICADO e HOMOLOGADOà empresa HEPTA Tecnologia e Informática Ltda.,
CNPJ 37.057.387/0001-22, no valor de R$ 20.570.668,21 (vinte milhões, quinhentos e
setenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Os autos estão
disponíveis no processo nº 21000.104053/2021-10.
GIL WEBER BAIÃO
Pregoeiro Oficial do MAPA
(SIDEC - 16/12/2022) 130005-00001-2022NE000259
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei
nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 03 (três)
tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado
constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova,
Várzea Grande - MT, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de
MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s)
seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
LATICINIOS LAGO VERDE LTDA, CNPJ 14.703.134/0001-83 Termo de Julgamento
em 1ª instância, de 05/05/2021, processo nº 21024.001399/2019-66.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura - SFA/MT
Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº
9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 03 (três) tentativas
efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º
SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT,
junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às
11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de
Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
LATICINIOS LAGO VERDE LTDA, CNPJ 14.703.134/0001-83 Termo de Julgamento em
1ª instância, de 01/09/2020, processo nº 21024.001802/2019-57.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura - SFA/MT
Substituta

                            

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