DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901701/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOUR E N CO
DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
31/12/2023. Valor Total: R$ 418.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 227.300,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº
350.174.650-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Nº do Processo: 71000.052531/2017-82; b) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica AC.PR.0000001-17, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), inscrito no CNPJ nº
00.396.895/0001-25, neste ato representado pelo Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, Sr. Marcio Candido Alves, e do Ministério da Cidadania (MC), inscrito no
CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Especial de
Desenvolvimento Social Substituto, Sr. Valter José Ribeiro Pereira, e o Estado do Paraná,
por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB), inscrita no
CNPJ nº 76.416.957/0001-85, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr.
Norberto Anacleto Ortigara, e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-
EMATER (IDR-PARANÁ), inscrito no CNPJ nº 75.234.757/0001-49, neste ato representado
pelo Diretor-Presidente, Sr. Natalino Avance de Souza; c) Objeto: : O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a articulação institucional para a execução de ações de
inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores e agricultoras familiares e os
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme condições previstas na Lei nº 12.512,
de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011; d)
Vigência: O prazo de vigência do acordo, por ora aditado, será prorrogado pelo período de
12 (doze) meses, expirando em 31 de dezembro de 2023; e) Data da assinatura:
15/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 52/2022, cujo objeto é a aquisição de material permanente, em atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologado. Após
abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
00.231.221/0001-70 - KARTEM COMERCIAL LTDA; item 5, no valor total de R$ 23.940,00;
44.506.209/0001-05 - ES LICITACOES REGIONAIS LTDA, itens 1, 3, 8 e 9, no valor total de
R$ 38.843,40; 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE
SEGURANCA LTDA, item 4, no valor total 16.324,96.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000532202250. Objeto: Aquisição de EPI'S em atendimento
às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano,
S/n,
Centro
-
Cx.postal
50,
Olaria
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 16/12/2022) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia por 12 (doze) meses e repactuar o valor do contrato nº
66/2020, contemplando nesta ocasião o periodo de 16/12/2022 à 16/12/2023, nos termos
do artigo nº 57, § ii da lei nº 8.666, de 1993. Valor total atualizado do contrato r$
1.262.151,72 (hum milhão, duzentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais
de setenta e dois centavos).. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.262.151,72. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 130016
Nº
Processo: 21002001218202255.
Objeto: Contratação
de serviço
não
continuado, visando calibração dos instrumentos de medição do LFDA/PE, nas grandezas
FÍSICO QUÍMICA, ÓPTICA, PRESSÃO, VOLUME e MASSA ESPECÍFICA e MASSA, e qualificação
de AUTOCLAVES, ESTUFAS, BANHO MARIA e GERMINADORES através de empresa
acreditada pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, como exigido
pela norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/12/2022
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/12/2022) 130016-00001-2022NE000015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 130102
Processo: 21043.000911/2021-43 - Processo de Penalização por descumprimento das
obrigações constantes do Pregão n° 14/2020, que tem como objeto a aquisição de
materiais químicos, conforme especificações estabelecidas nas cláusulas do Pregão nº
14/2020.
Contratante:
Laboratório
Federal
de
Defesa
Agropecuária-LFDA-SP
-
Contratado: CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS EIRELI.
A união, por intermédio do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de
São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Yuri Fernandes Feltrin, Coordenador do
LFDA-SP, no uso da atribuição outorgada pela Portaria Ministerial n° 178, de 25 de
Janeiro de 2021, publicada no D.O.U em 26, de Janeiro de 2021, NOTIFICA pelo
presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS
EIRELI, sobre o início de processo de penalização. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar DEFESA, conforme previsão no Art. 87, III, da Lei n°8.666
de 21 de junho 1993, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação
deste Edital, dirigido ao Coordenador do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-
LFDA-SP, Yuri Fernandes Feltrin, no endereço eletrônico: dad.lfda-sp@agro.gov.br, ou
via correios pelo endereço: Rua Raul Ferrari, S/N° - Jardim Santa Marcelina - Campinas
- SP - CEP 13.100-105 - Telefone: (19) 3254-2329 / 2452 / 2117.
Em 16 de dezembro de 2022.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA-SP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 888673/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE LIZARDA, CNPJ nº 02070571000128. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.730,00, Valor de Contrapartida: 69.730,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928100/2022, Nº Processo: 21000034340202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
WAGNER CNPJ nº 14694517000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, Valor Total: R$
262.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 71.333,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000365, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ELTER SILVA
BASTOS CPF nº 284.682.955-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928059/2022, Nº Processo: 21000034282202232, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BIRITINGA CNPJ nº 13835558000139, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 566.891,67, Valor de Contrapartida: R$ 89.391,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000364, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GILMARIO
SOUZA DE OLIVEIRA CPF nº 618.833.285-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892159/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ nº 18114264000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 360.600,00, Valor de Contrapartida: 102.750,00,
Vigência: 31/12/2019 a 06/02/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892174/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ nº 18114264000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 361.022,36, Valor de Contrapartida: 107.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 06/02/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 887631/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 474.450,00, Valor de Contrapartida: 224.450,00,
Vigência: 31/12/2019 a 04/08/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889096/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 20/04/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889064/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005,
Convenente: MUNICIPIO
DE SANTA
CRUZ DO
SUL, CNPJ
nº
95440517000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.048.687,79, Valor de
Contrapartida: 548.687,79, Vigência: 31/12/2019 a 17/10/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926568/2022, Nº Processo: 21000028508202266, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG CNPJ nº
27080555000147, Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada e equipamentos agrícolas.,
Valor Total: R$ 35.237.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 777.030,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 34.460.220,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000293, Valor: R$ 34.460.220,00, PTRES: 205838,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: PAULO ROBERTO FOLETTO CPF nº 479.094.637-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928428/2022, Nº Processo: 21000037869202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARECHAL
FLORIANO
CNPJ
nº 39385927000122,
Objeto:
Aquisição
de
Patrulha
Mecanizada, Valor Total: R$ 205.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.570,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000356, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024, Data de Assinatura:
15/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOAO CARLOS LORENZONI CPF nº 682.160.687-00.
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