DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909797/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013,
Convenente: MUNICIPIO
DE ENTRE
RIOS DE
MINAS, CNPJ
nº
20356747000194.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
138.600,00, Valor de
Contrapartida: 38.600,00, Vigência: 27/12/2021 a 15/05/2024. Data de Assinatura:
15/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 892337/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO, CNPJ nº 87613204000186.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 598.500,00, Valor de Contrapartida: 359.750,00,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934117/2022, Nº Processo: 21000078399202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CASSERENGUE CNPJ nº 01617975000126, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor
Total: R$ 228.321,67, Valor de Contrapartida: R$ 23.760,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 204.561,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000631, Valor: R$ 204.561,00, PTRES: 205680, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANTONIO
JUDIVAN DE SOUSA CPF nº 739.074.994-68.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 04029.000008/2020-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
02/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI), CNPJ nº
00.396.895/0069-13, e o Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), CNPJ nº
07.200.966/0001-11. Objeto: A execução de ações de adoção e de difusão de tecnologias
digitais e identificação de modelos viáveis de implantações tecnológicas, a serem
executadas junto à cadeias agropecuárias e agroindustriais, com propósito de promover o
desenvolvimento produtivo e a inovação, com foco no aumento de eficiência, de
produtividade e na redução de custos no agronegócio. Data da Assinatura: 15 de dezembro
de 2022. Partícipes: Por parte do MAPA, CLEBER OLIVEIRA SOARES, e por parte da ABDI,
IGOR NOGUEIRA CALVET. Vigência: 02 (dois) anos a partir da publicação deste ato.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21000120267202214 . Objeto: Aquisição, através de dispensa de licitação, de
Microscópio Estereoscópio Binocular visando atender às demandas do Programa de
Pesquisas e Inovação do Cacau, executado pela Coordenação Regional de Pesquisas e
Inovação - COPIB/CGPI/CEPLAC/SDI/MAPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição será
processada através de Dispensa de Licitação, com base jurídica no inciso II, do art. 24 da
Lei 8.666/9 Declaração de Dispensa em 12/12/2022. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES.
Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 12/12/2022. WALDECK PINTO DE
ARAUJO
JUNIOR.
Diretor.
Valor
Global:
R$
11.466,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
26.085.154/0001-17 PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 130005-00001-2022NE000259
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de serviço de vigilância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 19/12/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Km 30 da Rodovia Ilhéus/itabuna Zona Rural -
ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL MESSIAS GOMES CASTRO PEREIRA
Chefe de Divisão - Adm-sucab
(SIDEC - 16/12/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160001964202226. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de componentes a serem utilizados na
manutenção da rede estações meteorológicas convencionais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo
Monumental
Sul
Via
S-1
-
Cruzeiro,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 16/12/2022) 130011-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160001472202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a a contratação de empresa especializada para a
aquisição de componentes a serem utilizados na manutenção da rede de estações
meteorológicas automáticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 16/12/2022) 130011-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160001227202142. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
confecção em alumínio pintado na cor branca da base e da cobertura do sensor de
precipitação modelo QMR102, da Vaisala, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 16/12/2022) 130011-00001-2022NE000002
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 4/2022 publicado no D.O.U de 14/12/2022,
Seção 3, Pág. 4 , Onde se lê: Edital: 14/12/2022 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00.
Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03¨ S.0311-b - Asa Norte -
BRASÍLIA (DF). Leia-se: Edital: 14/12/2022 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00.
Endereço: Sdn Qd.01 Bloco d Ed. Palácio do Desenvolvimento, 03¨ S.0311-b - Asa Norte -
BRASÍLIA (DF).
(SIDEC - 16/12/2022) 373083-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de motorista, com o fornecimento de eventuais
diárias, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no Estado de
Minas Gerais - SR(MG), cujas atividades especificas não fazem parte do plano de cargos do
Incra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
BATMAISTERSON SCHMIDT
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/12/2022) 373055-37201-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos GNSS
L1/L2 RTK.
BATMAISTERSON SCHMIDT
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/12/2022) 373055-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32003/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 32000/2020.
Nº Processo: 54000.116378/2019-11.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 32.000/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2022 a 16/12/2023, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.971,56. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Contrato nº 1350/2022. Processo Administrativo nº 54000.057256/2021-51. Espécie: TERMO
DE CESSÃO DE USO. Participantes: Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA no estado de Pernambuco - SR(PE) e a Prefeitura
Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com 0,1916 ha
de área, localizado em área coletiva do Projeto de Assentamento Boqueirão, no município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, objetivando a regularização da área onde encontra-se construída,
instalada e já em funcionamento uma escola municipal, de propriedade do INCRA ao Município
de Santa Maria da Boa Vista/PE. Data de assinatura: 14/11/2022. Signatários: Carlos Eduardo
Costa Lopes, Superintendente Regional Substituto e George Rodrigues Duarte, Prefeito
Municipal. (GABT-1)
Contrato nº 1351/2022. Processo Administrativo nº 54000.057256/2021-51. Espécie: TERMO
DE CESSÃO DE USO. Participantes: Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA no estado de Pernambuco - SR(PE) e a Prefeitura
Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com 0,2700 ha
de área, localizado em área coletiva do Projeto de Assentamento Vitória, no município de Santa
Maria da Boa Vista - PE, objetivando a regularização da área onde encontra-se construída,
instalada e já em funcionamento uma escola municipal, de propriedade do INCRA ao Município
de Santa Maria da Boa Vista/PE. Data de assinatura: 14/11/2022. Signatários: Carlos Eduardo
Costa Lopes, Superintendente Regional Substituto e George Rodrigues Duarte, Prefeito
Municipal. (GABT-1)
Contrato nº 1352/2022. Processo Administrativo nº 54000.057256/2021-51. Espécie: TERMO
DE CESSÃO DE USO. Participantes: Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA no estado de Pernambuco - SR(PE) e a Prefeitura
Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com 0,2400 ha
de área, localizado em área coletiva do Projeto de Assentamento Vitória, no município de Santa
Maria da Boa Vista - PE, objetivando a regularização da área onde encontra-se construído,
instalada e já em funcionamento uma quadra poliesportiva, de propriedade do INCRA ao
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Data de assinatura: 14/11/2022. Signatários: Carlos
Eduardo Costa Lopes, Superintendente Regional Substituto e George Rodrigues Duarte,
Prefeito Municipal. (GABT-1)
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