DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 9912288798; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54),
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS (CNPJ: 34.028.316/0015-09); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início
em 10/01/2023 e término em 10/01/2024; Valor Estimado R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/12/2022; Signatários:
Dra. Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e pela
Contratada o Sr. Luiz Gustavo Barbosa Belai - Chefe de Secao - G1 e o Sr. Eduardo Alves
Correa - Gerente - G1.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.19/0081-2; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MINAS RIO COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LTDA (CNPJ:
06.217.763/0001-75); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023; Valor
Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Hoides Antônio Pereira Júnior, Sócio Administrador da Contratada.
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.19/0085-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MINAS RIO COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LTDA (CNPJ:
06.217.763/0001-75); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023; Valor
Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Hoides Antônio Pereira Júnior, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: José Ricardo Macedo
Pezzopane, Cristiam Bosi, Henrique Bauab Brunetti, Patricia Menezes Santos, Frederico de
Pina Matta, Marcelo Mattos Cavallari e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Seleção de acessos de Paspalum ssp. para
tolerância ao sombreamento"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 14/12/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e, José Ricardo Macedo Pezzopane, Cristiam Bosi,
Henrique Bauab Brunetti, Patricia Menezes Santos, Frederico de Pina Matta e Marcelo
Mattos Cavallari, cedentes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 22/2022, Processo SEI
21196.001492/2022-02, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
material de informática, para atender demandas de clientes/usuários da Embrapa
Rondônia.
Fornecedores
beneficiários:
ADEMIR
BORGES
FILHO
-
ME,
CNPJ
01.176.209/0001-73, total da Ata R$ 200,00; QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ
15.724.019/0001-58, total da Ata R$ 1.000,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ
21.793.208/0001-85, total da Ata R$ 500,00; CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ
33.529.762/0001-39, total da Ata R$ 1.739,00; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ
36.336.388/0001-43, total da Ata R$ 131,45;. Total da licitação: R$ 3.570,45 (Três mil,
quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO,
CPF 012.231.615-01, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa. Data de assinatura:
16/12/2022. Validade da Ata: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Embrapa Rondônia torna público o resultado do PE-SRP 17/2022. Empresas
vencedoras:
TECA
TECNOLOGIA
E
COMÉRCIO
LTDA
-
Itens
1,2,3,4,7,8,13,1415,16,17,18,21,23,24,25,26,27,29,32,36,42,43,45E 47; SANIGRAN LTDA -
Itens 12,22,31,34,35,38
e41; F.S.
SANT ANNA
- Itens
5,6,9,10 e
28; PLAN-TIUN
DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Itens 11,19,20,3033,39,40 e 44. O Item 46 foi cancelado NA
ACEI-TAÇÃO E o item 37 foi deserto.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2022) 135001-13203-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, cadastrado sob o código SAIC nº 23300.22/0090-
4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso - UNEMAT, CNPJ 01.367.770/0001-30; OBJETO: Integração de
esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de
interesse mútuo, compreendendo atividades para definição de um sistema de regeneração
in vitro para a castanheira-do-brasil, vinculadas ao projeto MelhorCast - Melhoramento
genético da castanheira-do-brasil para produção de frutos - Fase II, registrado no SEG sob
o nº 20.19.01.001.00.00; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$ 13.415,40
(treze mil e quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos); FONTE: N/A; UN I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/02/2024; DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da
Silva, pela Embrapa; e RODRIGO BRUNO ZANIN, pela UNEMAT.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE
ESTÁGIO; Código SAIC 22400.22/0182-0;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IF SERTÃO - CNPJ/MF
10.830.301/0001-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura:
08/12/2022; Vigência: 08/12/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Maria Leopoldina Veras Camelo, pela
Instituição de Ensino.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) SDC SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (31.098.506/0001-09); Objeto: Não
se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 03 (três)
anos; Data de assinatura: 14/12/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Dennis Augusto Cavizioli da SDC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400025405/2022; Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
bomba calorimétrica (fios de ignição de algodão e filamento de níquel) marca LECO,
modelo: AC 500 da Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
nº 00.348.003/0065-85; e a Leco Instrumentos Ltda., CNPJ nº 42.523.365/0001-40; Valor
Global Estimado: R$ 6.580,20; Vigência: 14/12/2022 à 14/03/2023; Data de assinatura:
15/12/2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar
Parisoto, Supervisor do SPS; Rene Marcel Ascempcion Guiraldo, Diretor Executivo da
empresa Leco Instrumentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400025266/2022; Objeto: Contratação de Empresa para a Renovação
anual do Sistema FS e seus respectivos módulos para a Embrapa Suínos e Aves; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Esperança Bidese & Cia
Ltda., CNPJ nº 10.243.799/0001-09; Valor Global Estimado: R$18.828,00; Vigência:
01/01/2023 à 31/12/2023; Data de assinatura: 16/12/2022; Signatários: Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Flavio
Sperança, sócio proprietário da empresa Esperança Bidese & Cia Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D
(00.849.774/0001-91) e EVONIK BRASIL LTDA (62.695.036/0001-94); Objeto: "Execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento
de processos agropecuários com uso de aditivos no processamento de ração para aumento
da eficiência alimentar, saúde animal e qualidade da carcaça de frangos de corte, bem
como metodologias e ferramentas de avaliação da composição de ingredientes, alimentos,
conteúdo fecal e carcaças"); Fonte de recurso: EVONIK; Valor Global: R$ 392.479,42
(trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois
centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Paulo S Teixeira e Marcio Arak,
pela EVONIK e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato em Regime de Comodato; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº
13031547/0001-04; Objeto: Empréstimo da Máquina Automática Para Congelação de
Sêmen, Marca TK, Modelo TK 4000 SE Compacta - OCS 418/08 (Registro Patrimonial nº.
4206245); Valor Total do Bem: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2022; Vigência: até
31/12/2023. Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e
Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela
Embrapa), Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela UFS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003/0136-
03 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ:
35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 09
(nove) meses e conceder 05 (cinco) bolsas PIBIC para o ciclo 2022-2023; Período:
14/12/2022 a 14/08/2023; Data de assinatura: 14/12/2022. Signatário: Paulo César Silva de
Carvalho, Chefe Geral em exercício, e Viviane Talamini, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento - Embrapa Tabuleiros Costeiros e pela FAPEAL - Fábio Guedes Gomes,
Presidente.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0108-0); Partes: Embrapa
Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a
cooperante Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), CNPJ
83.158.824/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Parceria objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o desenvolvimento de ativos, conforme
previsto no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.031.860,16 (Embrapa Trigo R$ 549.456,16
sob a forma de contribuição não financeira; Copercampos R$ 402.204,00 mediante repasse
de recursos financeiros e R$ 80.200,00 sob a forma de contribuição não financeira; Data de
assinatura: 15/12/2022; Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2026; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D; pela
Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente e pela Copercampos Claudio Hartmann,
Diretor Vice-Presidente e Laerte Izaías Thibes Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 55/2022 e Solicitação
de Contratação nº 017248 do DEREH - Departamento de Gestão de Pessoas. Partes:
CEASAMINAS e CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA. Objeto: Curso de Excelência no
Atendimento, com a finalidade de qualificar os colaboradores da função de orientador de
mercado, para prestarem atendimento de excelência, lidando com assertividade diante de
diferentes tipos de clientes, interpretando seus comportamentos e necessidades. O curso
oferece teorias e ferramentas que desenvolvem habilidades técnicas, comportamentais e
emocionais. Prazo: A vigência da contratação é de 90 dias, contados da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$4.400,00. Data da assinatura:
02.12.2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 64/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 62/2022 e Solicitação
de Contratação nº 017311 da SECON - Seção de Contabilidade. Partes: CEASAMINAS e
GONTIJO MENDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Elaboração de Parecer Técnico
(Legal Opinion) relacionado a anulação ou não dos saldos dos dividendos que estão no
passivo circulante e participação nos Lucros para funcionários e administradores, cuja base
proposta para ambos os temas foi o levantamento de um resultado equivocado. Logo com
a reapresentação das Demonstrações Financeiras mediante correção de erros e/ ou
mudança nas políticas contábeis da Companhia, qual o tratamento legal que deve ser dado
para o valor em aberto provisionado no passivo, bem como os montantes que já foram
distribuídos (via caixa). Prazo: A vigência da contratação é de 90 dias, contados da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$8.700,00. Data da
assinatura: 16.12.2022 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e Segex Segurança
Privada Eireli. Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2021 por mais
um período de 12 meses, contados do seu vencimento. Data da assinatura: 07/12/2022.
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