DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO
contrato de Cessão de Uso n° 001/2018
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a rescisão do contrato de Cessão de Uso
n° 001/2018. celebrado entre a UNIÃO como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO/2º
BIS, e como Outorgado Cessionário: a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. A
rescisão se dá de modo unilateral para regularização da situação contratual das áreas
cedidas para FHE/POUPEX no âmbito de todo o EXÉRCITO, conforme orientações emitidas
através do DIEX N° 87-SSUFC-SPI-DPIMA.
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160074
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64622.010209/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais por mais 12 meses com a empresa brasileira de
correios e telégrafos. Fundamento no inc II do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622009865202211. Objeto: Aquisição de insumos para a
confecção de armários, à serem confeccionados no Pq R Mnt/8ªRM, mediante condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 19/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares
Cabral, 
1106, 
Prox. 
Tavares 
Bastos 
/ 
Souza, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade Nº 4/2022.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 967.995.361-00 - HIGOR RANNIERY PANATO PASSOS. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2027. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 04/2022 . Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviços especializados na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2022. MARIO LUCIO DA SILVA. Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada. Ratificação em 25/11/2022. MARCELLO YOSHIDA. Comandante da
4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Valor Global: R$ 360.000,00. CPF CONTRATADA :
967.995.361-00 HIGOR RANNIERY PANATO PASSOS.
(SIDEC - 16/12/2022) 160149-00001-2022NE002277
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160522
Nº Processo: 64139007651202261. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à confecção, preparo e distribuição de refeições, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
162. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guaicurus, 
Nr 
9000
- 
Cx 
Postal: 
445
- 
Zona 
Rural, 
-
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160522-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 160522-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64288.021058/2020-52.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA, CONSULTORIA E PECUARIA EIRELI.
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços , referente à Obra de Adequação do Pavilhão
Rancho do CMO, para instalação da Formação Sanitária do Forte Pantanal, em Campo
Grande, MS. Vigência: 05/01/2021 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.482.595,90. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64054.012477/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME
LTDA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs/psa - prestação de serviços de laboratórios clinicos,.
Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64054.012478/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.880.814/0001-20 - CLINICACERES. Objeto: Termo de renovação de contrato
de ocs/psa - prestação de serviços de laboratórios clínicos,. Vigência: 09/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para
suprir as necessidades do almoxarifado do Centro de Instrução de Operações Especiais
Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói Piratininga - NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 16/12/2022) 160134-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061010179202295. Objeto: Aquisição de material de expediente
e consumo para as atividades operacionais e administrativas do 22° Batalhão de Infantaria
e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 19/12/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p
61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160547-00001-2022NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160057
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65341..00231/8/20-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato de
contratação de solução integrada de outsourcing impressão.. Vigência: 24/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.799,80. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 45/2020-CRO/11.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
09.229.458/0001-91 - MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA.
Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos de serviços,
revisão de reajuste e prorrogação de prazo de vigência na obra de
construção de usina fotovoltaica com potência de 2.160 kwp,
para atender o qgex, em brasília/df.. Vigência: 14/12/2022 a 02/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.737.691,45. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).