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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 195002
Nº
Processo: 59530001687202279.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco
- Mesorregiões da Mata e Metropolitana, conforme quantitativos estimados na planilha de
custos e abaixo discriminados: - Item 1 (Único): Execução de capeamento de vias com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ): 140.000,00m - Mesorregiões da Mata e
Metropolitana, Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 15/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 195002
Nº
Processo: 59530001621202289.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco
- Mesorregião do Agreste Pernambucano, conforme quantitativos estimados na planilha de
custos e abaixo discriminados: - Item 1 (Único): Execução de capeamento de vias com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ): 140.000,00m - Mesorregião do Agreste
Pernambucano, Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 15/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001288202222. Objeto:
Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de capa
asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em
vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira
Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001464202273. Objeto: Execução dos serviços de drenagem
e pavimentação, em paralelepípedo, da rua de acesso e subjacentes ao município de Barra
de São Miguel, no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, -
Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000583202217. Objeto: Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 140 (cento e quarenta) carretas agrícolas basculantes, 300
(trezentas) barracas de feira, 141 (cento e quarenta e uma) grades aradoras de 16 discos,
50 (cinquenta) carretas tanque pipa, 10 (dez) kits com equipamentos para casa de farinha,
5 (cinco) casas de farinha móvel, 20 (vinte) kits com equipamentos para corte e costura, 20
(vinte) kits com equipamentos para panificação e cerca de 200 (duzentos) produtos
diversos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves, S/n
-
Santa
Luzia, -
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001419202219. Objeto: Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) veículos leves de passeio, 50 (cinquenta) pick-
ups leves, 25 (vinte e cinco) veículos tipo van/minibus e 04 (quatro) ônibus rodoviários
para transporte de passageiros, destinados ao apoio a grupos formados por agricultores
familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros
órgãos da administração pública, que apoiem a pequena produção familiar, no estado de
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço:
Rua 
Castro
Alves,
S/n
-
Santa
Luzia, 
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 16/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.146.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Marechal Deodoro/AL, CNPJ nº 12.200.275/0001-
58. PRORROGAÇÃO DO PRAZODE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência por mais 181
(cento e oitenta e um), passando o seu vencimento de 31/12/2022 para 30/06/2023.
APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o Plano de Trabalho, constante as páginas
2 a 7 da peça 135 do processo administrativo nº 59550.001454/2017-71.RECURSOS: Os
recursos da Codevasf no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil
reais)correrão à conta do programa de Trabalho nº15.244.2029.7k66.0001 -Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional, (Resultado Primário-
3PAC), categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Compromisso original e dos
Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Marechal Deodoro/AL
,Cláudio Roberto A. da Costa-Compromissário-Prefeito. Processo n.º 59550.001454/2017-
71-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.275.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de
07/02/2023 para o dia 07/02/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO: Aprovação do novo Cronograma físico-financeiro proposto à peça 82 de
processo nº 59550.002057/2021-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento -
Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002057/2021-
01-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001802/2022-58
ESPÉCIE: Convênio nº 6.0452.00/2022
(SICONV Nº 936844/2022). CONCEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONVENENTE: Município de Campo Formoso/BA, CNPJ/MF: 13.908.702/0001-10. OBJETO:
pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a sede do município e a localidade
de limoeiro, no município de Campo Formoso, Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$
4.510.000,00. CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: 410.000,00. REPASSE DO CONCEDENTE:
R$ 4.100.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CODEVASF: Nota de Empenho
2022NE000006 de 14/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nº 6.170/2007 e nº
93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, suas alterações, e
demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001805/2022-91
ESPÉCIE: Convênio nº 6.0451.00/2022
(SICONV Nº 936827/2022). CONCEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONVENENTE: Município de Campo Formoso/BA, CNPJ/MF: 13.908.702/0001-10. OBJETO:
pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre Lagoa do Porco à localidade do
Lages, no município de Campo Formoso, Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 35.000.000,00.
CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: R$ 1.000.000,00. REPASSE DO CONCEDENTE: R$
34.000.000,00. 
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS 
DA 
CODEVASF: 
Nota
de 
Empenho
2022NE000005 de 13/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nº 6.170/2007 e nº
93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, suas alterações, e
demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000159/2021-64
ESPÉCIE: Contrato nº
6.451.00/2020. CONTRATADA: CBS Construtora
Bahiana de
Saneamento Ltda. CNPJ/MF:11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução de
serviços comuns de engenharia para conservação e adaptação de vias urbanas e rurais,
com pavimentação asfáltica com revestimento em CBUQ, em municípios diversos
localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº
8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 120 dias, contados a
partir de 08/12/2022, retomando o curso em 07/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
07/12/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000112/2021-09
ESPÉCIE: Contrato nº 6.434.00/2020. CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA
LTDA. CNPJ/MF: 20.591.114/0001-60. OBJETO: interrupção da execução do Contrato
referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em TSS no municipio
de Senhor do Bonfim, localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o
art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 dias,
contados a partir de 06/12/2022, retomando o curso em 04/02/2023. ASSINA: Miled Cussa
Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
06/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados
que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 014/2022 - SRP, cujo
objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação e serviços
comuns de engenharia para apoio técnico a fiscalização e supervisão técnica na
execução de contratos, convênios, termo de compromisso, obras e serviços de
engenharia
e doações
de máquinas
e equipamentos,
sendo tais
serviços
caacterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de
obra, a serem prestados nosmunicípios sob
a área de jurisdição da 6ª
Superintendência
Regional
da Codevasf,
no
Estado
da Bahia,
através
da
Resolução Regional nº 709 de 15 de dezembro de 2022; Adjudicando a
empresa D. SANTOS PEREIRA EIRELY CNPJ Nº 18.713.845/0001-90 no valor
global de R$ 4.200.000,93.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/12/2022) 195011-11201-2022NE000001

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