DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121900061
61
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 43/2022
A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar
o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos na
seguinte disciplina: ATENDIMENTO ESPECIAL de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, na forma do Edital nº 43, de 26 de SETEMBRO de 2022, publicado no
D.O.U. de 26 de SETEMBRO de 2022.
I.Resultado final:
. ATENDIMENTO ESPECIAL - AMPLA CONCRRÊNCIA
.
Classif.
Inscrição
Nome do Candidato
Total
.
1
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 3 9 / 2 2
REGINA RODRIGUES PEREIRA LOPES
192
.
2
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 7 6 / 2 2
BÁRBARA DE ANDRADE SANT' ANNA
179
.
3
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 8 / 2 2
LEILA FERREIRA ANDRADE
174
.
4
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 3 / 2 2
MARILIA RASSI LEMER
168
.
5
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 3 4 / 2 2
CRISTINA CORÇÃO BITTENCOURT MORAES
166
.
6
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 9 / 2 2
RENATA DOS SANTOS BERNARDO
152
.
7
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 7 1 / 2 2
LEDA GONDIM ARAGÃO PINNA
148
.
8
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 4 / 2 2
ALEXANDRA SUDÁRIO GALVÃO QUEIROZ
145
.
9
A ES . 0 4 3 . 0 0 1 1 9 / 2 2
EULINE DE ARAUJO DE OLIVEIRA
141
.
10
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 1 0 / 2 2
DANIELLE REIS ARAUJO
136
.
11
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 9 8 / 2 2
RENATA DE SOUZA CARDOSO CASTRO
136
.
12
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 2 8 / 2 2
LETÍCIA OLIVEIRA SOUZA
136
.
13
A ES . 0 4 3 . 0 0 1 0 3 / 2 2
KATIANE SOUZA SANTOS
135
.
14
A ES . 0 4 3 . 0 0 1 1 3 / 2 2
DANIELLE GOMES RODRIGUES
133
.
15
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 5 1 / 2 2
RAQUEL DE MIRANDA MARINHO
131
.
16
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 1 / 2 2
LILIAN MOREIRA PIMENTEL
125
.
17
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 0 7 / 2 2
TAMARA RAMOS DE CESAR COSTA
120
.
18
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 2 3 / 2 2
THIAGO DA SILVA PEREIRA MORORO
119
.
19
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 3 8 / 2 2
CLARICE BELO DAVID
119
.
20
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 6 6 / 2 2
RENATA TAVARES DA SILVA
118
.
21
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 8 0 / 2 2
LUANA CORDEIRO BARRETO MARQUES
117
.
22
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 7 9 / 2 2
ANDREA LIMA DE QUEIROZ
116
.
23
A ES . 0 4 3 . 0 0 1 1 1 / 2 2
TUIRA RIBEIRO DA SILVA
115
.
24
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 6 / 2 2
ANA CLÁUDIA D. DE SOUZA
114
.
25
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 9 4 / 2 2
KATIA CRUZ PONCE
111
.
26
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 0 5 / 2 2
JULIANA HONORIO DOS SANTOS
108
.
27
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 5 3 / 2 2
WAGNER SOUZA DA SILVA
106
.
28
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 1 3 / 2 2
RAYSSA ALVES DOS SANTOS
102
.
29
A ES . 0 4 3 . 0 0 1 0 4 / 2 2
DAMIANA DE SOUZA FERNANDES
99
.
30
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 3 3 / 2 2
HERGUS TORRES DOS SANTOS
97
.
31
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 4 2 / 2 2
EDILEIA LOPES SILVA
97
.
32
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 8 6 / 2 2
EDNA PEREIRA CAMPOS
93
.
33
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 6 4 / 2 2
LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA
93
. ATENDIMENTO ESPECIAL - COTA ETNICO RACIAL
.
Classif.
Inscrição
Nome do Candidato
Total
.
1
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 1 0 / 2 2
DANIELLE REIS ARAUJO
136
.
2
A ES . 0 4 3 . 0 0 0 1 3 / 2 2
RAYSSA ALVES DOS SANTOS
102
II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por
meio deste ato.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23040.006931/2019-69.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 32.292.975/0001-27 - R2D OBRAS E SERVICOS
EIRELI. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o
valor de contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
reforma instalação elétrica do prédio da reitoria, conforme cláusula sexta do contrato
firmado entre as partes em 14/01/2020.. Vigência: 14/01/2020 a 14/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.777,05. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000290/2022-30.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando
o fornecimento e reposição de peças/materiais, de forma continuada, dos elevadores do
colégio pedro ii, campus humaitá, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23776.000112/2021-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 22/11/2021,
nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.652,16. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155629
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23776.000108/2021-60.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 004/2021 e reajustar os custos dos
insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes), com base no índice nacional de
preços ao consumidor amplo- ipca-ibge, com fundamento no artigo 2º da lei nº 10.192, de
14 de fevereiro de 20021, nos termos das cláusulas 20.3 e 20.13 do termo de referência
do pregão srp 03/2021, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei nº 8.666 de
1993. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.173,52. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação dos preços
consignados no contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 10/03/2022 nos
termos
previstos na cláusula dezenove do termo de referência, anexo ao pregão nº 25/2021
(srp),
promovido pela uasg 155629.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 627.334,39. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-12-06, Seção 3.
Onde se lê: 23778.000550/2022-46. Leia-se: 23778.000552/2022-46. Onde se lê: Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 347/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004884202201 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 641.699,27. CNPJ
CONTRATADA : 28.691.971/0001-44 AV. EDICOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004886202292 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 457.532,11. CNPJ
CONTRATADA : 87.639.761/0001-76 EDELBRA GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 351/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004888202281 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 568.401,40. CNPJ
CONTRATADA : 13.764.332/0001-94 BUQUI COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004890202251 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.898.193,06. CNPJ
CONTRATADA : 07.427.434/0001-11 EDITORA CLARO ENIGMA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034004979202217
.
Objeto:
Aquisição de
obras
literárias
destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
15/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
1.115.152,10. CNPJ CONTRATADA : 40.150.650/0001-38 EDITORA ASTROLABIO
LTDA ..
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001