DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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64
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa/Ano
Convênio
Unidade
.
Glauber Barbosa Castro
210.608.943-00
Ex-Prefeito do Município de Morada Nova - CE
P AC
TC 798/2011
CO O P C
.
Glauber Barbosa Castro
210.608.943-00
Ex-Prefeito do Município de Morada Nova - CE
P AC
TC 8052/2014
CO O P C
.
Valeria Cristina Pimentel Leal
036.911.653-46
Ex-Prefeita do Município de Araioses - MA
P AC 2
TC 2720/2012
CO O P C
.
Manoel Hélio Alves de Paula
063.215.775-53
Ex-Prefeito do Município de Guajará/AM
P AC 2
TC 7117/2013
CO O P C
.
José Ademar Farias
038.629.954-45
Ex-Prefeito do Município de Alcantil/PB
P AC 2
TC 111/2011
CO O P C
.
Glauber Barbosa Castro
210.608.943-00
Ex-Prefeito do Município de Morada Nova - CE
P AC
TC 6554/2013
CO O P C
.
Murilo Veiga Vieira
894.746.355-87
Ex-Prefeito do Município de Iguaí -BA
P AC 2
TC 6357/2013
CO O P C
.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
263.346.744-04
Ex-Prefeita do Município de Conde -PB
P AC 2
TC 6593/2013
CO O P C
.
José Haroldo Fonseca Carvalhal
304.357.732-91
Ex-Prefeito do Município de Cândido Mendes - MA
P AC 2
TC 1866/2011
CO O P C
.
Marcilene Sales da Costa
805.309.744-87
Ex-Prefeita do Município de São Miguel de Taipu - PB
P AC 2
TC 1675/2011
CO O P C
.
Salvador Chamon Sobrinho
211.342.862-87
Ex-Prefeito do Município de Ipixuna do Pará - PA
P AC
TC 673/2011
CO O P C
.
Evaldo Oliveira da Cunha
509.934.452-68
Ex-Prefeito do Município de Ipixuna do Pará - PA
P AC
TC 673/2011
CO O P C
.
Miguel Alves Jeovani
514.300.377-68
Ex-Prefeito do Município de Araruama - RJ
P AC 2
TC 5337/2013
CO O P C
.
Antônio Carlos Pereira de Oliveira
080.993.243-15
Ex-Prefeito do Município de Colinas - MA
P AC
TC 6793/2013
CO O P C
.
Nilson Daniel
525.055.459-87
Ex-Prefeito do município de Medicilândia/PA
P AC 2
TC 3917/2013
CO O P C
.
Ricardo Silva Moura
411.704.235-15
Ex-Prefeito do Município de Valença - BA
P AC
TC 7197/2013
CO O P C
.
Soliney de Sousa e Silva
342.638.703-44
Ex-Prefeito do Município de Coelho Neto - MA
PAR
TC 5941
CO O P C
.
Valeria Cristina Pimentel Leal
036.911.653-46
Ex-Prefeita do município de Araioses/MA
P AC
TC 11230/2014
CO O P C
. Rosângela Rosinha
Garotinho Barros
Assed Matheus de Oliveira
030.715.167-03
Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ
P AC
TC 3034/2012
CO O P C
.
Antônio Ataíde Matos de Pinho
027.479.283-49
Ex-Prefeito do Município de Cachoeira Grande -MA
PAR
TC 201401062
CO O P C
.
Francisco Silva Conceição
241.450.925-20
Ex-Prefeito do Município de Candeias - BA
PAR
TC 30124
CO O P C
.
Francisco Silva Conceição
241.450.925-20
Ex-Prefeito do Município de Candeias - BA
P AC 2
TC 5905/2013
CO O P C
.
Gilka Borges Badaró
400.533.265-04
Ex-Prefeita do Município de Itajuípe - BA
PAR
TC 201302333
CO O P C
.
Francisco Hélio de Melo Santos
031.646.074-58
Ex-Prefeito do Município de Belo Jardim - PE
P AC 2
TC 9976/2014
CO O P C
.
Nilson Daniel
525.055.459-87
Ex-Prefeito do município de Medicilândia/PA
PAR
TC 17528
CO O P C
.
Inocêncio Leal Parente
693.154.423-34
Ex-Prefeito do Município de Dom Inocêncio - PI
PNAE/2011
-
CO O P C
.
Mauro Rodrigues Chagas
133.586.502-00
Ex-Prefeito do Município de São Caetano de Odivelas - PA
PNAE/2020
-
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Nº Processo: 94427.002563/2020-54.
No Extrato de publicação do Contrato IFAC 29/2021, publicado no Diário Oficial
da União n.°19, seção 3, página 64 de 27/01/2022:
Onde se lê: Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2023.
Leia-se: Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Nº Processo: 94427.002563/2020-54.
No Extrato de publicação do Contrato IFAC 28/2021, publicado no Diário Oficial
da União n.°5, seção 3, página 78 de 07/01/2022:
Onde se lê: Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023.
Leia-se: Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041024170202212.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 16/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041022634202256.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 16/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.003595/2022-98. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS
CORURIPE. Contratado: 06.301.497/0001-64 - M. G. C. AR CONDICIONADO E
CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral após apuração para aplicação de
penalidade através do processo 23041.035915/2022-79. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-06-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/06/2022 a 23/12/2022. . Leia-se: Vigência: 27/06/2022 a
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158561
Nº Processo:
23443.017511/2021-90. Contratante: IFAM -
CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 01.045.767/0001-08 - TRJ CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: O presente
contrato está sendo encerrado por motivo de inexecução da obra por parte da contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.014166/2022-62.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não
edificadas, ambientes internos e externos, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos,
copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) / Campus de Salvador e Núcleo
Avançado de Salinas da Margarida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 3.011.629,64. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.002449/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação,
jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total: R$ 1.074.474,04. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).