DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158443
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23329.252705/2021-46.
Pregão. 
Nº
29/2021. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2022 a 21/12/2023, conforme
especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93 e promover o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato a
fim de revisar a estimativa de vidas seguradas considerando a descentralização de créditos
para atender despesa com contratação de seguro estudantil do projeto EJA.. Vigência:
22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 10.335,00. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23790.250230/2021-05.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (uma) locação de impressora multifuncional
laser monocromática no item 5 e mais 01 (uma) estimativa de 3000 cópias por mês no
item 6 no contrato nº 01/2021.. Vigência: 01/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.326,08. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23098.002485/2020-91.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
nº 12/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
1. Com a aludida prorrogação, o contrato nº 12/2021 vigerá até 19 de janeiro de 2023..
Vigência: 20/12/2022 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 60/2021 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
BESSY JAMILETH SAGASTUME GOMES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 60/2021, do dia 15/02/2023 a 15/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de
dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSU K A D O,
Reitora; e BESSY JAMILETH SAGASTUME GOMES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23349.001388/2022-44.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 103.664,40. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23349.001388/2022-44.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 300.029.749-91 - LUIZ GONZAGA NUNES. Objeto: Prorrogação de prazo.
Vigência: 01/01/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.773,00. Data
de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 23348.004185/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual com início em 20/01/2023 e término em 20/01/2024.
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.781,20. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 160/2022
Torno público o resultado do Pregão supracitado, onde as empresas
GGV COMERCIAL EIRELI, OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA, REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, e FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, sagraram-se vencedoras.
LEANDRO MEDEIROS ELIAS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 16/12/2022)
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158461
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 23351.002481/2018-41.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/01/2023 à 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.998,36. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EDITAL N° 95/CAMSDP/IFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Blumenau;
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 16/01/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.blumenau@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática; Requisitos Bacharelado em Sistemas de
Informação; ou Bacharelado em Ciência da Computação; ou Bacharelado em
Processamento de Dados; ou Bacharelado em Engenharia da Computação; ou Bacharelado
em Informática; ou Licenciatura em Informática; ou Tecnologia em Sistemas para Internet;
ou Tecnologia em Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
deSistemas; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da
Informação; ou Tecnologia em Telecomunicações; ou Tecnologia em Gestão de
Telecomunicações; ou Tecnologia em Jogos Digitais; ou Tecnologia em Redes de
Computadores; ou Tecnologia em Redes de Telecomunicações; ou Tecnologia em
Segurança da Informação; ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; ou Tecnologia
em Sistemas para Internet; ou Tecnologia em Telemática COM, NO MÍNIMO: Especialização
em curso listado OU curso afim na área Ciência da Computação (Área
10300007),
conforme
tabela
Capes -
Referência:Tabela
de
Área
de
ConhecimentoCapes:https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-
conteudo/TabelaAreasConhecimento_072012_atualizada_2017_v2.pdf. Taxa de Inscrição:
R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de
inscrição 
deverá
ser 
obtida 
pela
internet 
no
seguinte 
endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
20 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
. Retribuição
por Titulação
--
--
223,32
559,08
1.285,89
. Total
2.236,32
2.236,32
2.459,95
2.795,40
3.522,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL N° 090/CAMSDP/IFC/2022, de 01 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2022, seção 3, pág141, onde se lê:
Período de Inscrição: 05/12/2022 a 14/12/2022 "leia-se " Período de Inscrição: 05/12/2022
a 31/01/2023
No EDITAL N° 88/CAMSDP/IFC/2022, de 29 de novembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2022, seção 3, pág48,onde se lê: Requisitos:
Licenciatura em ciências Agrárias Ou Bacharelado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou
Engenharia Agronômica com especialização na área de educação ou formação pedagógica
"leia-se " RequisitosLicenciatura em ciências Agrárias Ou Bacharelado em Zootecnia ou
Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica. onde se lê: Período de Inscrição:
05/12/22 a 14/12/22 às 17h " leia-se " Período de Inscrição: 05/12/22 a 10/01/23 às
17h
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que
consta no Processo nº 23264.000334/2022-00, decidiu, após observados os procedimentos
previstos
nas
normas
pertinentes
ao caso,
aplicar
à
empresa
ACESSO
SERVIÇOS
CORPORATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, sediada na Avenida Santos Dumont, 2789, Sala
1006, Aldeota , CEP: 60.150-165 - Fortaleza -CE, BRASIL-BR, devidamente inscrita no CNPJ
nº 13.172.364/0001-09, "A penalidade de multa compensatória de multa de 0,8% ao dia
sobre o valor mensal do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto e
cumulativamente com o impedimento do direito de licitar, impedimento de contratar com
a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses".
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral do IFCE- campus Acaraú
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001284/2022-17.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria (diurna e noturna), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifce campus
acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 207.089,27. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).