DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 06/2022 ao contrato de trabalho Nº 05/2022
de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Biologia, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Guajará-Mirim e MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 18 de dezembro de 2022, o Contrato de Trabalho por
tempo determinado de Professora Substituto nº 05/2022-GJM/IFRO - área Biologia,
firmado em 28/06/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022.
O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa do
contratado.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante,
e MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA CPF nº 047.828.202-83, Contratada.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área: Medicina Veterinária - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Marcus Vinicius Pacheco Bezerra
89,25
18
107,25
.
2º
Jeferson Silva Carvalho
87,0
11
98
.
3º
Elizabeth Hortêncio de Melo
77,5
20
97,5
.
4º
Katarine de Souza Rocha
81,25
16
97,25
.
5º
Marcos José de Oliveira
87,25
09
96,25
Área: Medicina Veterinária/Zootecnia - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Daniel Schmitt
94,75
25
119,75
.
2º
Marilene dos Santos Maciel
94,25
20
114,25
.
3º
Liliane de Souza Anadão
92
09
101
.
4º
Ênio Queiroz de Medeiros
88,75
11
99,75
.
5º
Danielle Soares Barroso
76,75
16
92,75
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 158351
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23230.000293/2021-50.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO
PARAISO.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da lei
n.º 8.666, de 1993.
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº RR000013/2022, no decreto nº
2.271, de 1997 e nas disposições aplicáveis da instrução normativa SLTI/MPOG nº 05/2017.
Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.480,23.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306.008143.2022 . Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de
segurança Sistema de alarme magnetico anti-furto, destinada a biblioteca do Câmpus São
Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor
com carta
de
exclusividade Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2022. SIMONE MENDES DELPHINO. Diretora Adjunta de
Administração. Ratificação em 16/12/2022. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do
Campus. Valor Global: R$ 3.929,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.117/0001-00 EGSA
TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14710/2022 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.002170/2022-78.
Pregão Nº 11710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
vigilância
patrimonial
desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 252.750,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16713/2022 - UASG 158713
Nº
Processo:
23305023458202221.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição - transportada, incluído
preparo e distribuição (almoço), vinculada à concessão administrativa não onerosa de uso
de espaço físico, para instalação e funcionamento de serviços de cantina nos períodos da
manhã, tarde e noite no Câmpus São José dos Campos do IFSP. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-16713-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. Quaisquer
divergências entre as partes do processo, prevalecerá o registrado em edital e anexos..
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/12/2022) 158713-26439-2022NE000182
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): TATHIANE CECILIA ENÉAS DE ARRUDA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/12/2022 a 24/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Tathiane Cecilia Enéas de Arruda,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 78/2022, para
ontratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão
de potabilidade de água de consumo humano, segundo a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de
Maio de 2021, do Ministério da Saúde por laboratório certificado e acreditado pelo
INMETRO. Empresas vencedoras: CNPJ 05.691.252/0001-28 - MLAENSAIOS ANALITICOS E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 24.999,73.
WALDIK VIANA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 158134-26423-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio da sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº 79/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos
(elementos de hardware e software) e serviços derede sem fio, teve como vencedora a
empresa: K2 IT LTDA, CNPJ:27.778.168/0001-89, Grupo 01, com valor global de R$
9.779.040,00.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2022)
CAMPUS PROPRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154681
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23706.000185/2021-43.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2021, firmado em
01/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.809,40. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154680
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23832.000373/2019-10.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO
SOCORRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto:
1.1.1. Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2019 por 12 (doze) meses, nos
termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamento no artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e 1.1.2. Revisar os valores
contratuais em razão do reajuste previsto na cláusula sexta, conforme variação
do ipca no período de 22/10/2021 a 22/09/2022, calculado em 7,168600%,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.929,03. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
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