DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
projeto: "oferta de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional".
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.555,80.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: ELIENE RODRIGUES SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professora Substituta. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão - Diretor-
geral do Campus Araguatins - Contratante e Eliene Rodrigues Sousa - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158337
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23233.010313/2020-90.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAG U AT I N S .
Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de
valores do contrato nº 5/2021 celebrado com a contratada para realização de obra de
engenharia destinada a clínica veterinária - bloco 1 do Campus Araguatins do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.. Vigência: 01/12/2022 a
14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.367,46. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158337
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23233.029664/2019-31.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato n.º 2/2019, celebrado com
a contratada para prestação serviços tecnologia da informação e comunicação, em
utilização no âmbito do campus araguatins, do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do tocantins, com supressão de valor e upgrade de velocidade de 50 para 100
megas.. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23468001026202225 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, Anexo I do Edital da Chamado Pública 04/2022. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Resolução 06/2020-FNDE e Lei
11.947/2009. Declaração de Dispensa em 15/12/2022. VITOR BORGES TAVARES. Coord. de
Licitações, Contratos e Compras Substituto. Ratificação em 15/12/2022. LARA BRENDA
CAMPOS TEIXEIRA KUHN. Diretora Geral. Valor Global: R$ 34.101,65. CNPJ CONTRATADA :
21.951.872/0001-05 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA.
(SIDEC - 16/12/2022) 158099-26413-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23201003894202161. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços que utilize
tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via web em
tempo real (real time), ou cartão magnético, permitindo a transmissão de dados e
movimentação diária por software via internet para manutenção preventiva e corretiva de
veículos, conforme condições constantes em Edital. Novo Edital: 19/12/2022 das 08h00 às
11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira Km. 08 S/nº -
Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de
19/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 158099-26413-2022NE000015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Notificar à empresa SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA FLORICULTURA,
CNPJ: 42.483.379/0001-88, acerca da Decisão Final de Aplicação de multa compensatória
de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, somada suspensão temporária
de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de dois anos, por
inexecução total de objeto do Pregão Eletrônico nº 42/2020 com fulcro nos incisos II e III
do art. 87 da Lei nº 8.666/93, nos termos do Processo Administrativo 23200.007628/2022-
07. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está
vigente no período de 29/11/2022 a 29/11/2024.
LUIS FERNANDO SANTANA
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022
Nº Processo: 23087.018450/2022-65
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ÍRIS CARMEN PINHEIRO RODRIGUES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-12-2022 a 29-05-2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087019634202242 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para o
Gerenciamento Administrativo e Financeiro para a Implantação e Funcionamento do Curso de
Graduação Gestão Ambiental e Sustentabilidade em EAD, sob coordenação dos Professores
Renata Piacentini Rodriguez e Daniel Juliano Pamplona da Silva. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio conforme Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 05/12/2022. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Chefe da Divisão de
Compras. Ratificação em 05/12/2022. ANEZIO EUGENIO DE FARIA JUNIOR. Ordenador de
Despesas por D.c. em Exercício. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.657.149/0001-79 FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153028-15248-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Nº Processo: 23087.021503/2021-44
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 19-01-2023 a 18-07-2023
Data da assinatura: 08-12-2022
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.010437/2022-68
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: JESSICA FRUTUOSO MELLO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 28/2022 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-01-2023 a 03-07-2023
Data da assinatura: 08-12-2022
Extrato de Termo Aditivo nº 03
Nº Processo: 23087.009302/2021-79
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DEYLA PAULA DE OLIVEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2021- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-01-2023 a 04-07-2023
Data da assinatura: 06-12-2022
EDITAL Nº 181, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos , torna
público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19 alterado pelo Decreto 11.211/22, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12,
da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria
nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações,
bem como das normas que regem este edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos
Seletivos) da UNIFAL-MG.
1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados
aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação.
1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art.
5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente.
1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios,
orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II.
1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame.
1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se
refere às vagas reservadas.
1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato.
1.4. A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior.
Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições,
na área do candidato.
1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no
endereço eletrônico indicado no item 1.4.
1.6. Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF.
1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4.