DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 307 - PROCESSO Nº 23077.043613/2022-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 04/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 014/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ MELINHO
DE LIMA NETO.
Nº 311 - PROCESSO Nº 23077.054537/2022-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THELMA FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 04/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) THELMA FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 319 - PROCESSO Nº 23077.039234/2022-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL NOBRE PINHEIRO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 06/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 022/2020-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL NOBRE
P I N H E I R O.
Nº 320 - PROCESSO Nº 23077.019451/2022-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YANNA DE OMENA SOARES, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 06/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YANNA DE
OMENA SOARES.
Nº 323 - PROCESSO Nº 23077.055126/2022-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALBERTO LEOPOLDO BATISTA NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 09/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ALBERTO LEOPOLDO BATISTA NETO.
Nº 333 - PROCESSO Nº 23077.048538/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLARA MONISE DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) PERÍODO - 10/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 015/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CLARA MONISE
DA SILVA.
Nº 353 - PROCESSO Nº 23077.041135/2022-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PRISCILLA MELO DE OLIVEIRA LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 16/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
004/2020-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) PRISCILLA MELO DE OLIVEIRA LIMA.
Nº 354 - PROCESSO Nº 23077.056550/2022-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IURY HÉLDER SANTOS DANTAS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e
cinco centavos) PERÍODO - 16/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 032/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IURY
HÉLDER SANTOS DANTAS.
Nº 357 - PROCESSO Nº 23077.058644/2022-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANYELLE MESTRE DE SOUZA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 17/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANYELLE
MESTRE DE SOUZA.
Nº 358 - PROCESSO Nº 23077.058627/2022-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA AUGUSTA DE ARAÚJO SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 17/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MARIANA AUGUSTA DE ARAÚJO SILVA.
Nº 359 - PROCESSO Nº 23077.058256/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUILHERME SMANIOTTO TRES, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 17/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GUILHERME
SMANIOTTO TRES.
Nº 362 - PROCESSO Nº 23077.048663/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANA SANTANA DE JESUS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 19/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMANA
SANTANA DE JESUS.
Nº 363 - PROCESSO Nº 23077.064558/2022-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIO KARLOS ARAÚJO VALENÇA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 19/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ANTÔNIO KARLOS ARAÚJO VALENÇA.
Nº 374 - PROCESSO Nº 23077.056579/2022-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio 
Grande 
do 
Norte; 
CONTRATADO(A) 
SUZANA 
CINTHIA 
SILVA 
OLIVEIRA 
DE
ALBUQUERQUE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 23/05/2022 a 02/01/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e
o Edital nº 032/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos
e pelo(a) CONTRATADO(A) SUZANA CINTHIA SILVA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE.
Nº 375 - PROCESSO Nº 23077.058656/2022-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARILIA DUARTE DE SOUZA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 24/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARILIA
DUARTE DE SOUZA.
Nº 380 - PROCESSO Nº 23077.058920/2022-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KÉZIA KATIANE MEDEIROS DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 25/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
KÉZIA KATIANE MEDEIROS DA SILVA.
Nº 381 - PROCESSO Nº 23077.062149/2022-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MICHEL FREIRE MARQUES, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos)
PERÍODO - 26/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MICHEL FREIRE
M A R Q U ES .
Nº 386 - PROCESSO Nº 23077.065406/2022-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 31/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
014/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA.
Nº 387 - PROCESSO Nº 23077.062111/2022-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito
centavos) PERÍODO - 31/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 010/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SUSANE DE
QUEIROZ VALE FREITAS.
Nº 388 - PROCESSO Nº 23077.065899/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 31/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 393 - PROCESSO Nº 23077.065057/2022-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS ALLAN DINIZ SCHWARZ, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 01/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
022/2020-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS ALLAN DINIZ SCHWARZ.
Nº 404 - PROCESSO Nº 23077.067335/2022-33, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELIVÂNIA BEZERRA DE MELO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 06/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ELIVÂNIA BEZERRA DE MELO.
Nº 407 - PROCESSO Nº 23077.071418/2022-27, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAIANA DE FREITAS PALUDO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 07/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
005/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAIANA DE FREITAS PALUDO.
Nº 415 - PROCESSO Nº 23077.071215/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEILIANE TEIXEIRA BENTO FERNANDES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 13/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
116/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LEILIANE TEIXEIRA BENTO FERNANDES.
Nº 420 - PROCESSO Nº 23077.072076/2022-62, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MATHEUS VIANA DE SOUZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 14/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MATHEUS VIANA DE SOUZA.
Nº 431 - PROCESSO Nº 23077.076001/2022-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THALES AGUIAR DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 22/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
022/2020-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) THALES AGUIAR DE LIMA.