DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
300279-1-4
Titular
Sabrine Gondim Lima
300291-1-9
Titular
Regina Estela Benevides de Lima
800113-3-4
Titular
Mônica Pontes Aguiar
300245-1-6
Suplente
Moema Almeida Cordeiro
300205-1-0
Suplente
Tânia Suzie Diniz Campelo
300256-1-x
Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CASA CIVIL, em Fortaleza, aos 15 de
dezembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220007 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS,
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRONUNCIAMENTOS DO INSTITUTO DOS
AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL – IBRACON, E DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, A SEREM REALIZADOS NO
1º, 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025 Realização: às 9 horas do dia 1º de março de 2023, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220020
IG Nº1201742000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº20220020/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades -
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para execução da obra DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCA-
LIDADE DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos
de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada Contratante, com interveniência técnica da CAGECE – COMPA-
NHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCALIDADE DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser
adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do
Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br, internet no endereço
www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação
que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central
de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Email e Pessoa de
Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José
Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 9:00 h do dia 24 de Janeiro de 2023 acompanhadas de Garantia de
Proposta no valor de R$ 87.816,62 (oitenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um
Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220004
IG Nº1152556000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220004, de interesse da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação, de
aparelhos de climatização, com reposição total de peças. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 2992022, até o dia 02/01/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220014, de interesse da Secretaria do Planejamento e
Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Sacos para Lixo. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12932022, até o dia 30/12/2022,
às 9h (Horário deBrasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220015 de interesse da Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Ceará – SEINFRA, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), de maneira parce-
lada, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica do Governo do Estado do Ceará. MOTIVO: Inconsistências no Sistema Compranet. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23792022, até o dia 30/12/2022, às 14h30min (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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