DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº252  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1361/2022 Dt. Portaria: 09/12/2022 Publicação: Dt. Publicação: - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES 
desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, 
tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2022, processo nº11555866/2022.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Construção 
da estação de 
tratamento 
do CREAS 
em iracema
LIMOEIRO 
DO NORTE
IRACEMA
12/12/2022
12/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Construção 
de quadra 
poliesportiva no 
colégio Cornélio 
Diógenes
LIMOEIRO 
DO NORTE
JAGUARIBE
13/12/2022
13/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
fiscalização 
dos convenios, 
02/2022, 
07/2022, 
86/2022 e 
119/2022
LIMOEIRO 
DO NORTE
JAGUARETAMA 14/12/2022
14/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Reforma 
do estadio 
municipal
LIMOEIRO 
DO NORTE
ICAPUÍ
15/12/2022
15/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
SERVIÇOS 
DE 
CONSERVAÇÃO 
DE 
RODOVIAS
Tapa buracos 
e roço
LIMOEIRO 
DO NORTE
MORADA 
NOVA
16/12/2022
16/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Construção 
da Areninha 
no distrito de 
Nova Floresta
LIMOEIRO 
DO NORTE
JAGUARIBE
19/12/2022
19/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Construção 
de um CEI 
em Icapuí
LIMOEIRO 
DO NORTE
ICAPUÍ
20/12/2022
20/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Pavimentação 
em diversas ruas 
em pedra tosca 
(convenio)
LIMOEIRO 
DO NORTE
ERERÊ
22/12/2022
22/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Construção de 
areninha no 
distrito da Vila 
dos Bastiões
LIMOEIRO 
DO NORTE
IRACEMA
26/12/2022
26/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
urbanização da 
Praia de redonda
LIMOEIRO 
DO NORTE
ICAPUÍ
27/12/2022
27/12/2022
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
TOTAL:R$ 306,70
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1362/2022 Dt. Portaria: 12/12/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2022, processo nº11591625/2022.
Número Pedido: 34103 Dt. Pedido: 09/12/2022 Processo: 11591625/2022 Dt. Processo: 09/12/2022 Autorização 25407 Dt. Autorização: 12/12/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA 
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
RECEBER A OBRA 
DO CENTRO 
CULTURAL 
DO CARIRI 
FORTALEZA 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
26/12/2022 30/12/2022 
4.50 
64,83 
0,00 
20.00 
58.35 
350,09
TOTAL: R$ 350,09
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 12 dezembro 2022
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 58/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 08 dias do mês de dezembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline 
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter 
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina. Processos 
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº58/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta 
minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente 
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.11228989/2022 – Aditivo 
de prazo de execução e vigência ao contrato nº.235/2022 – Objeto: Estação de tratamento de esgoto do presídio de Pacatuba-CE; Processo nº.10522948/2022 
– Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.228/2021 – Objeto: Construção do posto policial do porto das dunas, no município de Aquiraz-CE. Aditivo 
de vigência – Convênio: Processo nº.10144188/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.132/2021 – Objeto: Reforma do mercado público do município 
de Acaraú-CE; Processo nº.10129006/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.133/2021 – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de 
Pacujá-CE; Processo nº.10421297/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.012/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Cariús-CE; 
Processo nº.11245018/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.051/2018 – Objeto: Recuperação das estradas vicinais nas localidades de sítio Brejinho 
e Palestina, no município de Orós-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais