DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº252  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
DANIEL VICTOR 
SARAIVA
A-SUPERVISOR 
REGIONAL
169390-1-3
V
28/11/2022 A 
28/11/2022
ITAPAJE/ITAPIPOCA/ITAPAJE
0,5
61,33
0%
30,67
DANIEL VICTOR 
SARAIVA
A-SUPERVISOR 
REGIONAL
169390-1-3
V
29/11/2022 A 
29/11/2022
ITAPAJE/TEJUCUOCA/ITAPAJE
0,5
61,33
0%
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº1268/2022 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AMORIM SOBREIRA NETO, ocupante do cargo de DIRETOR DE SANIDADE ANIMAL, 
matrícula nº 199816-1-4, desta Agência, a viajar à cidade de FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no dia 30/11/2022 A 30/11/2022, a fim de realizar 
Ações Referentes ao Programa Estadual de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 42,41 (quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescido de 10% do Município de Quixadá de 
acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.03.33901400.2.70.00.1.40/Mapp 14 . AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1269/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID CALDAS VASCONCELOS, ocupante do cargo 
de GERÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO SANITÁRIA, matrícula nº 016945-0-2, desta Agência, a viajar à cidade de FORTALEZA/
QUIXADÁ/FORTALEZA, no dia 30/11/2022 A 30/11/2022, a fim de realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Erradicação e Prevenção de Febre 
Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 42,41 (quarenta e dois reais e 
quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.03.33901400.2.70.00.1.40/Mapp 
14 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0927/2022-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06846556/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do 
anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0927/2022- GAB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Ascensão do Magistério  
Processo: 06846556/2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
16897310
ANTONIO MILTON FREITAS DE AMORIM
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/05/2022
04613155/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0982/2022-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Setembro/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0982/2022-GAB, EM FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
797652-1-X
ANA GABRIELA RODRIGUES DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
27/09/2022
3
15.0
45.0
2
810721-6-7
ANTONIA SAMARA CAMELO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
29/09/2022
1
15.0
15.0
3
809365-5-9
CARLOS WANNEY VALENTE BRILHANTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
29/09/2022
1
15.0
15.0
4
809984-8-1
FRANCISCA ANDREA AGUIAR
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
19/09/2022
9
15.0
135.0
5
810782-4-6
FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
20/09/2022
8
15.0
120.0
6
809983-4-1
HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
19/09/2022
9
15.0
135.0
7
796153-1-5
JESSICA CAVALCANTE MONTEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
05/09/2022
1
15.0
15.0
8
790905-1-4
JOAO BATISTA RODRIGUES NETO
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
30/09/2022
21
15.0
315.0
9
810105-8-7
JOSE ABEL ANASTACIO BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2022
29/09/2022
1
15.0
15.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0983/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, e do art. 6° da Lei nº 17.456, de 30/04/2021, e em conformidade 
com a Lei nº 18.139, de 29 de junho de 2022, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0983/2022-GAB, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
1
300034-4-6
ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA
Secretário Escolar DAS-1
01/09/2022
31/10/2022
40
15,00
600,00
2
979327-8-6
ANTONIA MARCLEIDE MONTEIRO DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
01/01/2022
31/10/2022
185
15,00
2775,00
3
300040-4-3
BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
03/10/2022
31/10/2022
19
15,00
285,00
4
300041-6-7
DALIANE GOMES DE MESQUITA
Coordenador Escolar DAS-1
03/10/2022
31/10/2022
19
15,00
285,00
5
300040-7-8
ELIVANIA MARIA DE SOUSA
Secretário Escolar DAS-1
03/10/2022
31/10/2022
19
15,00
285,00
6
300041-3-2
FRANCISCA DANIELA MOURA DOS SANTOS
Coordenador Escolar DAS-1
03/10/2022
31/10/2022
19
15,00
285,00
7
300040-9-4
FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Escolar DAS-1
03/10/2022
31/10/2022
19
15,00
285,00