DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
44
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
44
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
44
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
44
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
44
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
44
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
44
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
44/44
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
44
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
44
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
44
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
44
MARILENE MARIA SILVA MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003258.1.3
A
44
REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001440.1.0
A
44
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
44
TARCISIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001548.1.4
A
44
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
44
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em
vista o que consta do processo nº 11506644/2022 do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO,
matrícula nº 003630.1.4, MANUEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA, matrícula 003642.1.5, LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
003637.1.5 e FRANCISCO MARCIO PONTE BENEVIDES, matrícula 000541.1.9, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Balanço do Almoxarifado para a realização do inventário referente ao exercício de 2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2022/ISSEC/SESA
CEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,nº685/
Centro/Fortaleza/CE CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA -CNPJ/MF:07.954.571/0001-04,Rua Almirante
Barroso,nº600/Praia de Iracema/Fortaleza/CE OBJETO: Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS A TÍTULO
GRATUITO Nº003/2022/ISSEC/SESA, o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC cede a SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, os imóveis pertencentes ao seu patrimônio, situados nos Municípios do Estado do Ceará a seguir relacio-
nados: CRATEÚS/CE- Rua Firmino Rosa, s/n, CRATO/CE- Rua Vicente Tavares Bezerra, nº208, ITAPIPOCA/CE- Rua Urbano Teixeira Barbosa, nº
546, JUAZEIRO DO NORTE/CE – Rua São Luiz, s/n, LIMOEIRO DO NORTE/CE- Rua Cel. Antônio Joaquim, nº.2135, RUSSAS/CE – Av. Dom Lino,
nº.508, SOBRAL/CE – Av. John Sanford, nº.2239 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
A TÍTULO GRATUITO Nº003/2022/ISSEC/SESA tem respaldo no art. 17, §2º , inciso I, da Lei nº8.666/93, com alterações posteriores, e está vinculado
ao Processo VIPROC Nº.03202097/2022, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 06 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Cedente e SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, neste Ato representada por Carlos Hilton Albuquerque Soares/Secretário da Saúde do Estado do Ceará/Cessionária
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC , em Fortaleza , 06 de dezembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza- CE, CEP:
60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu Superintendente José Olavo Peixoto Filho, através do presente
instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, caput da Constituição Federal, art. 72 da Lei nº 9.809/1973 e no art. 63, § 1º e 2º, da Lei
Federal nº 4.320/1964, que deve à empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, a quantia de R$ 89,44 (Oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),
relativo aos serviços de telefonia móvel no período de 13.07.2022 a 13.08.2022. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhe-
cimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
VIGÉSIMO SEXTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC
PROCESSO: Nº11642025/2022
O Superintendente do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e Nº 11642025/2022,
e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o VIGÉSIMO SEXTO, resul-
tado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro de 2018,
publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e interior do estado, para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR selecionada
e autorizada ao credenciamento as entidades e empresa habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/DITES deste Instituto, com
respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4, subitem 4.5, do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, a seguir
relacionada: ADRIANO LIMA VERDE DE LIMA – CNPJ Nº 29.111.323/0001-34 ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA – CNPJ Nº 28.146.176/0001-75
CLINICA VIA MEDICA LTDA – CNPJ Nº 07.187.166/0001-08 DR SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ Nº 01.377.991/0003-50 KARINE NOGUEIRA
RAMOS FLORESTA ODONTOLOGIA – CNPJ Nº 29.128.313/0001-01 N TEIXEIRA L DE OLIVEIRA – CNPJ Nº 17.215.107/0001-50 SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO CAMILO – CNPJ Nº 60.975.737/0054-63 TAVARES CLINICA MEDICA LTDA – Nº 28.343.130/0001-46 Publique-se e pratique-se
os demais necessários ao credenciamento. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº594/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto nº 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa nº 02/2018, CONSIDERANDO que
os servidores abaixo relacionados no anexo desta Portaria, encontravam-se de licença médica no período de 01 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019;
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