DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº252  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO, que por equívoco desta Secretaria não foram incluídos na Portaria nº 686/2019, datada de 23/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 
04/03/2020, que concedeu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS aos servidores desta Secretaria; CONSIDERANDO, finalmente, que é 
necessário regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho de 
Gestão Social – GDGS, no percentual de 20% (vinte por cento) institucional, referente ao período de 01 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, com 
efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2022 a 30 de Junho de 2022, relacionados no anexo desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº594/2022, EFEITOS FINANCEIROS PERÍODOS JANEIRO A JUNHO DE 2022
N.º DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
1
401285-1-4
EDNEIDE BATISTA DE LIMA
ENFERMEIRO
19.40
20%
2
400589-1-5
JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
LACTARISTA
19.40
20%
3
400959-1-8
RITA MARIA GALVÃO DE ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
19.40
20%
4
401334-1-0
FRANCISCO JOSÉ ALVES COSTA
ECONOMISTA
19.40
20%
*** *** ***
PORTARIA Nº596/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto nº 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa nº 02/2018, CONSIDERANDO que 
os servidores abaixo relacionados no anexo desta Portaria, encontravam-se de licença médica no período de Janeiro/2021 a Dezembro/2021. CONSIDE-
RANDO, que por equívoco desta Secretaria não foram incluídos na Portaria nº 090/2021, datada de 01 de Julho de 2021 e publicada no Diário Oficial de 
16/07/2021, que concedeu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS aos servidores desta Secretaria; CONSIDERANDO, finalmente, que é 
necessário regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho de 
Gestão Social – GDGS, no percentual de 20% (vinte por cento), referente ao período de 01 de Janeiro de 2021 a 30 de Junho de 2021, com efeitos financeiros 
a partir de 01 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, relacionados no anexo desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2022, EFEITOS FINANCEIROS PERÍODOS JULHO A DEZEMBRO DE 2022
N.º DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
1
401106-1-5
MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
17.95
-
20%
2
400589-1-5
JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
LACTARISTA
17.95
-
20%
*** *** ***
PORTARIA Nº598/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, 
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto nº 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa nº 02/2018, 
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados no anexo desta Portaria, encontravam-se de licença médica no período de 01 de Julho a 30 de 
Dezembro/2021. CONSIDERANDO, que por equívoco desta Secretaria não foram incluídos na Portaria nº 006/2022, datada de 03/01/2022 e publicada no 
Diário Oficial de 14/01/2022, que concedeu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS aos servidores desta Secretaria; CONSIDERANDO, 
finalmente, que é necessário regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação 
de Desempenho de Gestão Social – GDGS, no percentual de 20% institucional, referente ao período de 01 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, 
com efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2022 a 28 de Fevereiro de 2022, relacionados no anexo desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº598/2022, EFEITOS FINANCEIROS PERÍODOS JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022
N.º DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
1
401285-1-4
EDNEIDE BATISTA DA SILVA
ENFERMEIRO
19,57
-
20%
2
401594-1-X
LUIZ HAROLDO SOLON SETUBAL
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
19,57
-
20%
3
401645-1-0
LÍDIA ALVES BARRETO
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
19,57
-
20%
*** *** ***
PORTARIA Nº708/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, 
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, CONSIDERANDO ainda o disposto do Decreto nº 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa nº 02/2018. 
CONSIDERANDO, que por equívoco desta Secretaria não foram incluídos na Portaria nº 006/2022, datada de 03/01/2022 e publicada no Diário Oficial de 
14/01/2022, que concedeu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS aos servidores desta Secretaria referente ao período aquisitivo de 01 de 
julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO, finalmente, que é necessário regularizar a situação funcional dos servidores. RESOLVE tornar 
pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, no percentual de 35%, sendo 15% (quinze por cento) 
individual e 20% (vinte por cento) institucional, referente ao período de 01 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, com efeitos financeiros a partir de 
01 de Janeiro de 2022 a 30 de abril de 2022, e 40% (quarenta por cento), sendo 20% (vinte por cento) individual e 20% (vinte por cento) institucional, com 
efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022, relacionados no anexo desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2022, EFEITOS FINANCEIROS PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022
N.º DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
1
401701.1.1
VERBENIA BEZERRA DA SILCA
ATENDENTE 
INFANTIL
19,57
100%
35%
2
401531.1.X
MARIA LÚCIA GOMES MAGALHÃES
ATENDENTE 
INFANTIL
19,57
100%
35%
3
400589.1.5
JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
LACTARISTA
19,57
100%
35%