DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.11.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2022.07.11.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e
paralelepípedo em diversas ruas da sede, e zona rural do município de Aiuaba e projeto em anexo, parte integrante deste processo. DESCLASSIFICADAS:
DVR DO NASCIMENTO ME; PIRLATEX CONSTRUÇÕES LTDA; J N B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Ambas apresentaram orçamento
totalmente divergente do edital, descumprindo o item 7.4.3 do Edital. CLASSIFICADAS: ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI EPP, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 309.768,24 (Trezentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Oito
Reais e Vinte e Quatro Centavos); WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$
316.917,30 (Trezentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos); AXL EMPREENDIMENTOS, foi declarada classificada, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 317.185,46 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos); CONSTRUTORA VIPON
EIRELI, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 318.837,96 (Trezentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa
e Seis Centavos); MARFHYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇOES EIRELI, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL
de R$ 315.772,20 (Trezentos e Quinze Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos); APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 317.941,24 (Trezentos e Dezessete Mil, Novecentos e Quarenta
e Um Real e Vinte e Quatro Centavos); S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA ME, foi declarada classificada, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 316.936,42 (Trezentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos); AIL CONSTRUTORA
LTDA ME, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 313.507,42 (Trezentos e Treze Mil, Quinhentos e Sete Reais e Quarenta e Dois
Centavos); IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 318.577,34 (Trezentos e
Dezoito Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, foi declarada classificada,
pelo VALOR GLOBAL de R$ 318.865,28 (Trezentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos); CONTECNICA
CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 316.565,46 (Trezentos e Dezesseis Mil,
Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos); FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, foi declarada classificada,
pelo valor global de R$ 315.697,64 (Trezentos e Quinze Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos); REAL SERVIÇOS EIRELI,
foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 307.858,44 (Trezentos e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Quatro
Centavos), SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 309.737,70
(Trezentos e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Setenta Centavos); MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, foi declarada classificada, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 315.639,22 (Trezentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos); PRO LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 307.077,08 (Trezentos e Sete Mil, Setenta e Sete Reais e Oito
Centavos); MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 318.511,26 (Trezentos
e Dezoito Mil, Quinhentos e Onze Reais e Vinte e Seis Centavos), N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, foi declarada classificada, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 318.486,72 (Trezentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos); DIMENSAO SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES ME, foi declarada classificada e vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 305.980,58 (Trezentos e Cinco Mil, Novecentos e
Oitenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Exoneração. Portarias Nº. 312/2022, 303/2022, 304/2022, 305/2022, 306/2022, 307/2022, 308/2022,
309/2022, 310/2022, 311/2022 de 18 de outubro de 2022 e Portarias nº 320/2022, 321/2022, 322/2022 e 323/2022 de 19 de outubro de 2022. O Prefeito
Municipal de Cascavel - Ceará, no uso de suas atribuições legais e o teor da Portaria Municipal nº 164/2022, do art 18 §§ 1º e 4º, do art 21 §§ 1º e 2º, do
art 45, inciso II da Lei Municipal nº 999/2000, Resolve: Exonerar, os Srs. Eliziane Vasconcelos Ferreira, CPF: 011.489.053-67, Francisca Gabriela Brito
Tavares, CPF: 057.324. 223-33, Francisco Das Chagas Pedro De Carvalho, CPF:626.758.003-25, Jhessica Da Silva Geraldo, CPF: 065.629.103-66, João
Lins De Araujo Neto, CPF: 075.397.484-59, José Rodrigo Gomes De Sousa, CPF: 077.488.424-00, Juliana Lima De Paula, CPF: 043.900.384-94, Leonária
Araújo Lima, CPF: 063.134.153-61, Lucas De Medeiros Dib, CPF: 027.179.583-20, Maria Erilan Costa Silva, CPF: 027.681.953-59, Mariana Crisostomo
Delfino De Brito, CPF: 087.667.064-83, Matheus Ananias De Morais, CPF:017.563.934-51, Rosiara Assunção Souza, CPF: 042.103.495-50, Tarciana
Marques Martins Da Cruz, CPF: 928.721.233-34, Vitoria Maria Pinto De Lima, CPF: 079.459.634-71, Breno Victor Pascoal De Morais, CPF: 102.081.424-
10, Francisca Aurelia Rodrigues De Mesquita Neta, CPF: 048.195.393-02, Francisco Douglas Cavalcante De Oliveira, CPF: 630.154.473-00, Larisse Freitas
Soares, CPF: 064.569.193-39, Leonardo De Oliveira Colares, CPF: 071.583.523-82, Marcelo Henrique Barbosa Leite, CPF: 033.345.083-31, Mariane
Bandeira Girão, CPF: 800.261.173-04, Rhanna Kessya Maia Façanha, CPF: 057.772.483-57, Waleska Fernandes de Oliveira Sobreira, CPF: 028.883.903-
02, Laura Tavares Dantas, CPF: 886.099.283-49, Elisangela Sousa Vasconcelos, CPF:000.433.393-44, Ana Karla Veras Almeida, CPF: 758.247.953-04,
Juliana Paulo Da Silva, CPF: 034.316.953-37. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-
se, Publique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Cascavel - CE, 16 de dezembro de 2022. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal.
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ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM.
Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, às 16:00 horas, de forma híbrida através do link https://meet.google.com/ijj-xvtr-uqi, e na sede da Secretaria de Saúde
do Governo do Estado de Ceará, o Presidente do CPSRM e Prefeito do Município de Acarape, Francisco Edilberto Beserra Barroso, o Prefeito de Redenção
David Santa Cruz Benevides, o Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa, o Prefeito de Maranguape, Átila Cordeiro Câmara, a Prefeita de Guaiuba,
Izabella Maria Fernandes da Silva, a Prefeita de Barreira, Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, o Prefeito de Palmácia David Campos Martins, o Prefeito
de Pacatuba, Carlomano Gomes Marques, e representando o Governo do Estado do Ceará, a Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento
Regional, Tânia Mara Silva Coelho e o Superintendente da Região de Fortaleza Ícaro Tavares Borges, além do Secretário Executivo do CPSRM Bruno Eloy
Farias Araújo, nos termos do art. 21 do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, reelegeram, por unanimidade de votos dos entes
consorciados, o atual presidente do CPSRM Francisco Edilberto Beserra Barroso para o biênio 2023/2024. Tendo em vista que a Assembleia Geral está sendo
realizada de forma híbrida, sendo gravado através do dispositivo de áudio e vídeo, todos concordaram em dispensar a assinatura da presente ata.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.21.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta
de Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação na entrada da escola no Municipio de
General Sampaio/CE. Foram CLASSIFICADAS as empresas: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – CNPJ:
35.864.328/0001-30 – R$ 746.776,29, COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65 – R$ 750.380,70, ML ENTRETENIMENTOS
ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ: 29.326.036/0001-41 – R$ 757.754,66, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ: 10.933.035/0001-37 – R$ 760.687,62, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01- R$ 764.579,44.
Foram DESCLASSIFICADAS as empresas: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 07.544.596/0001-69, VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: N° 09.042.893/0001-02, e a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após
cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 16 de Dezembro de 2022.
Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Geral.
Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira,
Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Dotação Orçamentária: 07 01 26 782 0586 2.024 - Manutenção e Conservação da Malha
Viária Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com utilização de recurso próprio e transferências governamentais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e processo de Tomada de Preços nº. 2022.10.17.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 284.856,05 (duzentos e oitenta e quatro mil
e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Vigência: Da data de sua assinatura até 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: pela
contratante: Sr. Dorgivan Pereira da Silva, pela Contratada: Sr. João Cicero Boaventura. Salitre/Ce, 15 de dezembro de 2022. À Comissão.
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