DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº252  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12-01/2022-PESRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas 
alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
Nº 05.12-01/2022-PESRP cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades do 
CEO Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Menezes, junto ao Consórcio Publico de Saúde da Microrregião 
de Cascavel – CPSMCAS. Edital: 05.12-01/2022-PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. 
Entrega das Propostas: a partir desta publicação até 29 de Dezembro de 2022, às 09h no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de 
Preços: 29 de Dezembro de 2022, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do 
sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Shérida 
Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02.12-01/2022-PE – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial 
do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02.12-01/2022-PE, cujo Objeto 
é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Publicações Oficiais para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais, em jornais impresso de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado/CE, e Diário Oficial da União, de interesse do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. Edital: 02.12-01/2022-PE. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 
62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até 02 de Janeiro de 2023, às 09h no Sítio: www.bbmnet.com.br. O início 
da Sessão de Disputa de Preços: 02 de Janeiro de 2023, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h 
às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Shérida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Construtora Astron 
LTDA, Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI-ME, 
R M Clemente Candido, Clezinaldo S de Almeida Contruçoes, Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI, Meta Empreendimentos Serviços de 
Locação de Mão-de-Obra EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI, Dagy Construcoes LTDA, 
Construser-Construcao e Servicos e Terraplenagem, TR Empreendimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, ID Construtora 
LTDA, S.A. Engenharia LTDA, Jose Urias Filho EIRELI, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 
Araguaia Empreendimentos EIRELI, Real Serviços EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, LANDIM Engenharia EIRELI, Venus Serviços 
e Entretenimentos LTDA, Momentum Construtora Limitada, A.I.L. Construtora LTDA - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, JAO 
Construções e Serviços LTDA ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, Tela Serviços e Eventos, G7 Construções Serviços e Transportes 
EIRELI - ME, M Minervino Neto Construções, PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, A Casa Construçoes e Serviços EIRELI, MT Projetos e 
Serviços de Engenharia LTDA, Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, I.A.S. Construções LTDA, N3 
Construtora LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Klebio Landim de Franca EIRELI, por descumprimento aos 
itens 3.2.16, 3.2.16.2 c/c o 3.2.17.2; Largem Construções, Locações e Eventos LTDA e Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, por descumprirem 
os itens 3.2.16, 3.2.17; J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 c/c o 3.2.16.1; V.F da Silva Contruçoes, por descumprimento ao 
item 3.2.14: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por descumprimento ao item 3.2.21 e J.H.S. Serviços e Obras EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.17 
e 3.2.17.2, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio 
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação 
- 16 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022-SEDUC/SRP, de origem do Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços Nº PE 02/2022-SEDUC/SRP, de origem do Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará- CE, cujo objeto é: Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de inclusoteca e coleção para a Educação de Jovens e Adultos, junto a Secretaria de Educação. A referida adesão visa a aquisição 
de inclusoteca para atender as necessidades junto da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2022.12.01-CAR– 
Contratada: Alfa Comércio de Livros e Serviços LTDA – CNPJ:  27.726.28/0001-90, Valor Global de R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e 
setenta e cinco reais). Carnaubal - CE, 16 de Dezembro de 2022. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 19 de dezembro de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão 
Eletrônico nº. 1212.01/22- PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos das Escolas Municipais assistidas pelos programas: 
PNAEF (Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Pré Escolar), PNAC (Programa Nacional 
de Alimentação das Creches), Programa Educação Integral, AEE (Atendimento Educacional Especializada) e EJA (Programa de Aducação de Jovens e 
Adultos) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de janeiro de 2022 às 09h00min. 
(horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min 
às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 19 de dezembro de 2022. Carlos 
André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – 
CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de 
propostas de preços e habilitação, para a Licitação do Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e Assistência Técnica, 
sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da Policlínica e do 
Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR, conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital, da modalidade Pregão Presencial nº PP-0115122022-CPSMR, do tipo: Menor Preço por Lote, 
maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.11.23.1. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de reforma preventiva e corretiva do prédio onde funciona a rede de serviços do SUAS – Sistema Único 
de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Granjeiro/CE, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social 
- MDS, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 135.657,23 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Raimunda Edina Pereira 
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Granjeiro/CE, 16 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/23-PP-CMM. Objeto: Aquisição de combustível 
para atender a Câmara Municipal de Morrinhos/CE durante o exercício de 2023, que se realizará no dia 29 de Dezembro de 2022 (29/12/2022), às 09:00hs na 
Sala de Licitação, na Rua José Ibiapina Rocha, s/n - Centro. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público. José Gutembergue Vasconcelos – Pregoeiro.
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