DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.13.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.13.01, cujo Objeto é a Contratação
para prestação de serviços de locação de veículo tipo popular para a Prefeitura, de interesse da Secretaria da Controladoria Geral e da Secretaria de
Governo e Desenvolvimento do Municipio de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 09 de Janeiro
de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 09 de Janeiro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 09 de Janeiro de 2023, às
10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 16
de Dezembro de 2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.01 –
PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.01
- PE, cujo Objeto é a Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município
de Miraíma-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas
até o dia 30 de Dezembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30 de Dezembro de 2022, a partir das 09h (Horário de
Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de Dezembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido
no Endereço Eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 16 de Dezembro de 2022. Luiz
Henrique do Nascimento Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONTRATO Nº 1512-
2202/05 – CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação
de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratada: Rvp Construções E Serviços Eireli, CNPJ nº
07.876.676/0001-92– Valor: R$ 3.656.142,77 (Três Milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data
da assinatura: 15/12/2022 – Vigência: 15/12/2022 à 15/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson
Araújo Pires (contratante). Romulo Vasconcelos Pontes (contratada). Guaraciaba Do Norte - CE, 16/12/2022. Antonio Edson Araújo Pires - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO - CONTRATO Nº 0012-
2201/05 – CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação de
Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratada: MK Serviços Em Construçõa E Transporte Escolar Eireli,
CNPJ nº 35.864.328/0001-30– Valor: R$ 2.050.648,63 (Dois milhões, cinquenta sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data
da assinatura: 15/12/2022 – Vigência: 15/12/2022 à 15/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson
Araújo Pires (contratante). Mauricio Gomes Coelho (contratada). Guaraciaba Do Norte - CE, 16/12/2022. Antonio Edson Araújo Pires - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.23.1 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.13.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 16,82% (dezesseis
inteiros e oitenta e dois milésimos por cento), no valor atual do contrato, que era de R$ 356.155,54 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$ 416.073,12 (quatrocentos e dezesseis mil, setenta e três reais e doze centavos), oriundo
da Tomada de Preços nº 2021.10.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Sede da Associação
dos(as) Agentes Comunitários de Saúde, a ser localizada à Rua Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, Data da Assinatura
do Aditivo: 15 de dezembro de 2022. Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.08.1. O secretário de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº 2022.07.05.1
decorrente do processo da tomada de preços Nº 2022.03.08.1, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praças, de acordo
com os MAPPS 994 E 995 do Governo Do Estado e convenios Nº 30/2022 E 31/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas e o municipio do
Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado:
G7 Construções E Serviços Eireli - EPP - Prazo de duração: até 02 de abril de 2023 - Assina pelo contratado: Cicero George Quirino Araújo Sousa - Assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 02 de dezembro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.10.25.3 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
2022.10.25.3, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA com proposta de
preços no valor global de R$ 567.076,05 (quinhentos e sessenta e sete mil setenta e seis reais e cinco centavos). Informações na sede da Comissão, sito à
Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo fone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte, 15 de dezembro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°
2022.12.15.01-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.15.01-PE, do
tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Nova Olinda - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o
dia 30 de dezembro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro de 2022, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de dezembro de 2022.Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1412.01/2022-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29
DE DEZEMBRO DE 2022, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como no
endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado
no horário de 07:00hs às 11:00hs e das 13:00 às 17:00. Quixeramobim-Ce, 16 de Dezembro de 2022. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato nº 04/2021-TP.01 - Termo Aditivo
nº 04/2021-TP.01.04. Referente à Tomada de Preços nº 04/2021-TP, celebrado entre a prefeitura Municipal de Ararendá - Ceará, e a empresa CELC
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em pedra
tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias Localidades do Município de Ararendá – Ce, Termo Aditivo compreendendo o Valor
total de acréscimo de R$ 24.374,45 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
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