DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            444
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº252  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura 
municipal de Pacoti, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania, comunica a REVOGAÇÃO do Processo 
Administrativo nº. 2510.01/2022-PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2510.01/2022-PE, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS E CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FORMA PRESENCIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA 
DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Lailma Luana Bezerra da Silva – 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania. Pacoti/Ce, em 15 de dezembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 002-12/2022-PROC.URB., que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CARROS POPULARES PARA SERVIÇOS 
NOS MUNICÍPIOS, 02 (DOIS) CARROS AUTOMÁTICOS VISANDO LOGÍSTICA NA CAPITAL, AMBOS PARA CONTRATO MENSAL; 
E 02 (DOIS) CARROS TIPO 4X4 PARA DISPONIBILIZAR NA MODALIDADE DIÁRIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERESSE 
DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. Todas as informações pertinentes aos referidos procedimentos, encontram-
se disponíveis nos Editais que podem ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado através do e-mail: 
licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 30/2022-03-PE. O Município de Pentecoste-CE, torna público o extrato 
resumido do contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, nº 30/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada (trator e 
equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 30/2022-
03-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: PIONEIRA - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI. CNPJ: 
34.737.732/0001-80. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Dezembro de 2022. Validade do Contrato: data de assinatura por 120 (cento e vinte) dias. Valor 
Total: R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, CPF: 027.011.713-00, Secretário 
de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Jose Henrique Conceição, CPF: 464.281.865-00, Representante Legal. Pentecoste (CE), 15 de Dezembro 
de 2022. Wesley Araujo da Mota - Secretário de Agricultura e Pesca.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 30/2022-04-PE. O Município de Pentecoste-CE, torna público o 
Extrato Resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no 30/2022-PE, cujo objeto é aquisição de patrulha mecanizada 
(trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 
30/2022-04-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Forncedora Agricola Comercio e Serviços LTDA. CNPJ: 38.503.987/0001-30.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Dezembro de 2022. Validade do Contrato: data de assinatura por 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 324.000,00 
(trezentos e vinte e quatro mil). Assina Pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, CPF: 027.011.713-00, Secretário de Agricultura e Pesca. Assina pela 
Contratada: Ana Nogueira Lima da Costa, CPF: 035.917.183-43, Representante Legal. Pentecoste (CE), 14 de Dezembro de 2022. Wesley Araujo da 
Mota - Secretário de Agricultura e Pesca.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 30/2022-01-PE. O Município de Pentecoste-CE, torna público o extrato 
resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no 30/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e 
equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 30/2022-01-
PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Agroveterinaria RM EIRELI, CNPJ: 10.453.473/0001-24. Data de Assinatura do Contrato: 
14 de Dezembro de 2022. Validade do Contrato: data de assinatura por 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e 
cinquenta reais). Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, CPF: 027.011.713-00, Secretário de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Júlia 
Lages da Silva Rolim, CPF: 736.092.936-91 - Representante Legal. Pentecoste (CE), 14 de Dezembro de 2022. Wesley Araújo da Mota - Secretário de 
Agricultura e Pesca.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento da Proposta Técnica - Concorrência Pública Nº 27.09.001/2022-STDETE. 
A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica da Concorrência Pública N 27.09.001/2022-STDETE, cujo objeto 
é a contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para qualificação dos profissionais das cadeias produtivas comerciais do 
Município de Tauá/CE, (Fase 03, estruturação do Polo da Moda), capacitação e assessoria técnica para microempreendedores e APLS no Município de Tauá/
CE. Conforme segue: Classificada: 01. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal – (CEDEPAM). Fica, a partir da data desta 
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da 
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá – CE, 
14 de dezembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 30/2022-02-PE O Município de Pentecoste-CE, torna público o 
Extrato resumido do contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão nº 30/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada 
(trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 
30/2022-02-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: VSS Comercio e Serviços LTDA – ME, CNPJ: 21.548.780/0001-89 Data de 
Assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2022. Validade do Contrato: data de assinatura por 120 (cento e vinte) dias. valor Total: R$ 77.687,00 (setenta e 
sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais) Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, CPF: 027.011.713-00, Secretário de Agricultura e Pesca. Assina 
pela Contratada: Vanderlei Santos Silva, CPF: 092.490.227-27, Representante Legal. Pentecoste (CE), 14 de Dezembro de 2022. Wesley Araujo da Mota 
- Secretário de Agricultura e Pesca.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Resultado de Chamamento Público Nº 01/2022-CHP-SMS. A Prefeitura Municipal de 
Campos Sales/CE, torna público através da Exma. Sra. Regislane Maria Pereira Rocha, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde, 
o Resultado do Chamamento Público nº 01/2022-CHP-SMS, cujo o objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de serviço médico veterinário 
para castração de cães e gatos, compreendendo a realização do procedimento cirúrgico, junto a Secretaria de Políticas para Saúde de Campos Sales-CE. 
Credenciados: Iorrana de Souza Aquino Costa, CPF nº 065.473.883-10, Valor R$ 9.653,85 (nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco 
centavos) e Rainy Diniz Pereira, CPF nº 068.075.453-98, Valor R$ 9.653,85 (nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Campos 
Sales/CE, 16 de Dezembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.22.07.2022-SEINFRA – REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, que após a Convocação das Concorrentes para a Revalidação de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 
001.22.07.2022-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo 
em diversas Ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento, Várzea Alegre, Planalto da Bela Vista e Vila Ramalho, no Município de 
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: 
DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, pelo VALOR GLOBAL de R$ 4.678.879,09 (Quatro 
Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Nove Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 19 de 
Dezembro de 2022. Russas-CE, 16 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***