DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Extrato de Retificação do Processo Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022/05050 -
Processo Carona Nº 007/2022-SESA. Contratante: Secretaria de Políticas para a Saúde, representada por Regislane Maria Pereira Rocha Santos, Contratada:
Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional LTDA, com sede na rua Prof. Mário Ramos, 20, Bongi, Recife/PE CEP: 50.751-430, inscrita no CNPJ nº
08.675.394/0001-90. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de ultrassonografia para atender as necessidades
da Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos Sales-CE, na condição de adesão na Ata de Registro de Preços nº 2022/05050, Resultante do Pregão
Eletrônico Nº 20210659 - Vigência: 31 de Dezembro de 2022. Valor Global da Adesão: R$ 132.560,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta
reais), referente a contratação nos quantitativos estabelecidos nesse processo. Campos Sales, 16 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.20/2022 – A Secretaria de
Cultura do Município de Itapipoca torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 003.20/2022, Objetivando a Seleção de organização da sociedade
da civil para o desenvolvimento de conceito de ocupação cultural e realização de programações cinematográficas e culturais por, no mínimo, 1
(um) ano, em terreno localizado da Rua Dom Aureliano Matos, ao lado da biblioteca Rita Aguiar, assim como para a elaboração de uma agenda de
programações cinematográficas. Período de Inscrições: as inscrições ocorreram no período de 20 de Dezembro de 2022 à 06 de Janeiro de 2023, na Sala
da Comissão de Licitações, à Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca (CE). O Edital poderá ser retirado na Sitio Eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Itapipoca-CE, 16 de Dezembro de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.21.07.2022-SEINFRA – REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após a Convocação das Concorrentes para a Revalidação de Propostas de Preços da Concorrência
Pública Nº 001.21.07.2022-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas dos Bairros Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento e Vila Ramalho, no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.184.329,40 (Três Milhões, Cento e Oitenta e
Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 19 de Dezembro de 2022. Russas-CE,
16 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221212.03-SRP-SESA
– A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através do(a) seu(ua) Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia
30 de Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221212.03-SRP-SESA, com Objeto:
Aquisição de Medicamentos de A a Z para atender as demandas e determinações emergenciais e judiciais que obrigam o município o fornecimento
desses medicamentos, através de distribuição gratuita no âmbito da Secretaria de Saúde de Coreaú. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no
Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 16 de Dezembro de 2022. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.12.01-TP DIV
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 04 de Janeiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em Sessão Pública da Tomada de Preços
Nº 2022.12.12.01-TP DIV, para Contratação, de empresa especializada para locação impressoras jato de tinta e multifuncionais a laser, incluso
instalação, configuração, serviços técnicos de manutenção, e recarga, para suprir as necessidades de secretarias diversas do Município de Coreaú-
CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h
às 12h. Coreaú-CE, 16 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221216.01-SRP-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h, do dia
30 de Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221216.01-SRP-SEDUC, com o
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, equipamentos de informática e mobiliários para atender
às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br/
transparencia. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 16 de
Dezembro de 2022. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N0 1412.01/22- PE. Objeto: seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de refeições prontas ,
lanches e serviços de buffet, destinadas atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Alcântaras-CE, conforme Termo de Referência.
Do Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do
dia 19 de Dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de Dezembro de 2022,
às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 29 de Dezembro de 2022, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, 365, Centro
- Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 19 de Dezembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará — Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 08.001/2022
- TP, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de apoio administrativo na área de controle interno e licença de uso de softwares, incluindo
implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, junto à Controladoria Geral do Município de Chaval/CE. Habilitado:
MM Controller Assessoria e Consultoria ME. Inabilitado: YML Serviços, por descumprir o item 3.7.2.1.1 do edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto
no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N,
Centro. Chaval/CE, 16 de Dezembro de 2022. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Interposição de Recurso - Chamada Pública Nº 001.2022-SEDUC. Objeto: seleção de
livros para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais, EJA e
formação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte/CE. A Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Horizonte/CE torna público para o conhecimento dos participantes da Chamada Pública em epígrafe que, em 12/12/2022, a empresa Multiplus
Empreendimentos Educativos EIRELI - ME interpôs Recurso Administrativo contra o julgamento final de classificação da referida Chamada Pública. Ficam
todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível para consulta
nos endereços eletrônicos www.tcm.ce.gov.br e https://www.horizonte.ce.gov.br, bem como na Secretaria de Educação. Endereço: Avenida Baturité, 770
Planalto Horizonte-CE. Jacinta Batista de Carvalho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação. Horizonte/Ce, 16 de Dezembro de 2022.
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