DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.12.16.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento de sistemas (software) informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, destinados ao atendimento da
necessidade do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 04 de janeiro de
2023, às 08h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 16 de dezembro de 2022. Maria Edna
Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 OITO HORAS, ESTARÁ ABRINDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.12.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS
ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88)
3547-1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022121301PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE
WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO-
JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - NILCIBERGUE SALDANHA
BEZERRA – PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento da Concorrência Pública 2022.10.20.01CP. A Prefeitura
de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 8.666/93, torna público o Cancelamento da Concorrência Pública n° 2022.10.20.01CP, destinado a contratação de empresa especializada para
construção de uma Escola Padrão FNDE com Ginásio Poliesportivo na Vila Jericoacoara do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura
realizada no dia 28 de Novembro de 2022, a necessidade de adequações, constatadas pelo Responsável Técnico competente que elaborou o projeto. Jijoca
de Jericoacoara (CE), 16 de dezembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – HMF Empreendimentos Serviços e Locações,
vencedora junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda,
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa,
n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 16 de dezembro 2022.
Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.2, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA,
vencedora junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda,
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa,
n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 16 de dezembro 2022.
Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-005/2022-CMQ. Objeto: contratação
de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vales-refeição e/ou
vales-alimentação, auxílio combustível, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Quixadá, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 29 de dezembro
2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de propostas comerciais e habilitação. maiores informações através
do e-mail camaraquixada@hotmail.com. A Equipe de Pregão.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação
de Carta Convite N.º SI-CC001/2022, construção do vestiário, lavatório de animais e tanque e reforma do parque do vaqueiro e tanque do parque de
exposição, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura do município. A empresa A LAVOR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME, é
declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 84.026,21 (oitenta e quatro mil vinte e seis reais e
vinte e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir
desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” §6º da Lei nº 8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021.10.13.1. A Secretaria
de Saúde, do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.23.1, decorrente da Tomada de
Preços n° 2021.10.13.1, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução das Obras de construção da Sede da Associação dos(as) Agentes
Comunitários de Saúde, a ser localizado á Rua Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre/CE, resolve prorrogar o referido contrato
até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal. Contratado: Ar Empreendimentos Serviços e Locações Eireli. Várzea Alegre/CE, 09
de dezembro de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Abertura de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Iracema-CE, torna público aos interessados que na data de 03 de Janeiro de 2023 às 08h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Tomada de Preços
n° 002.2022.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em treinamento, consultoria e assessoria nas leis vigentes, orientando os
agentes públicos quanto à aplicação da NLLC, bem como na execução de atos administrativos, junto à Câmara Municipal de Iracema-CE. Iracema-Ce, 16
de dezembro de 2022. Teresinha Maia Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.09.15.04/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Objeto: aquisição de veículo para o Transporte
Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mauriti/CE. Valor (R$ 317.900,00). Prazo: 31/12/2022. Mauriti/CE, 15 de Setembro de 2022. Signatários:
Francisco José Cavalcante Furtado e Adriana Cecconello.