DOE 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº252 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/22-TP-SEINF
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
017/22-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 04 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar a obra de
continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.
Varjota-CE, 16 de Dezembro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.11.09.001 – SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público
que no dia 21 de Dezembro de 2022, às 09h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação da Modalidade
Tomada de Preços Nº 2022.11.09.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em pedra tosca nas vias do
município de Aiuaba, conforme PT Nº 1081696-95 e Projeto em Anexo, parte integrante deste processo. Aiuaba-CE, 19 de Dezembro de 2022. Joana
Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.112/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.
com.br até o dia 30.12.2022, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
e assessoria em comunicação para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 16 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
construção de Praça Pública no Distrito de Fronteiro no Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital
Convocatório. Data e horário de abertura: 05 de janeiro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-
1255. Milagres/CE, 16 de dezembro de 2022 - Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº 2022.11.01.1. A
CPL, torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa JOSÉ URIAS FILHO
EIRELI, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação,
permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 16 de dezembro
de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 1612.01-2022-SRP-PE. A Pregoeira Ofi-
cial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1612.01-2022-SRP-PE: Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via www.bll.org.br ou presencial na sede
da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 16 de dezembro de 2022. Luzia
Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preço
N° 005/2022/TP. Objeto: reforma do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Proposta de Preços: foi declarada
Vencedora: FTS Construções. Desclassificada: LS Serviços de Construção Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “b” da Lei n° 8.666/93
para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.
cpsmar.ce.gov.br/. Edvânia Viana Maia – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 30 de dezembro de 2022,
às 10h30min estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 046/2022.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material médico/hospitalar e ambulatorial, instrumental e material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Uruburetama. O Edital encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 16 de dezembro de 2022. Elinaldo Dutra –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através das diversas Secretarias
do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2022.12.05.01 - PE, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (link dedicado full duplex) para atender as necessidades
do Município de Jaguaruana/CE, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da
Lei n° 8.666/93. Jaguaruana - CE, 16 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 30.12.2022.01-DIV, tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis automotores, para
suprir as necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Com data de abertura das Propostas no dia 29 de
dezembro de 2022, às 09:00min. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Palhano, 16 de dezembro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P227726/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22016 – AMA (SRP) (BB Nº 977796) – Central de Licitações. Início da Disputa: 02/01/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para atividades ecológicas de manuseio de resíduos sólidos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 1111.01/2022-SME/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 20 de Dezembro de 2022 às 10h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada na execução de processo de seleção pública interna para
provimento de cargos em comissão de diretor de unidade escolar, junto às Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico de Fortim/CE. 16 de Dezembro
de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.