DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:FBB23FF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Portaria de Nomeação nº 15.12.002/2022, de 15 de DEZEMBRO 
de 2022. 
  
Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor 
a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 005/2022 SMS da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá 
outras providencias.” 
  
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de 
Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 005/2022 SMS destinado ao provimento de 
cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de 
contratação temporária assim composta: 
  
FUNÇÃO 
NOME 
CPF 
CARGO 
Presidente 
Natana Kelly Gomes de Sousa 
026.523.213-90 
Diretor 
de 
Atenção 
Primária à Família 
Vice-Presidente 
Adriana Fernandes Batista de 
Oliveira Freire 
569.161.163-15 
Assessor Técnico Especial 
Membro 
Amanda Amaral da Silva 
665.498.763-20 
Coordenadora 
de 
Recursos Humanos 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 15 de dezembro de 
2022. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria Nº 01.11.002/2022 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7CB3B557 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 1512001/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
HORÁRIO 
DE 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE, 
CONFORME O DECRETO Nº 072/2022, QUE 
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais; 
CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2022, de 12 
de dezembro de 2022, de lavra do Prefeito Guilherme Sampaio 
Saraiva; 
CONSIDERANDO que o referido dispositivo legal dispõe sobre o 
recesso de fim de ano no âmbito das Secretarias Municipais nos dias 
26 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022; 
CONSIDERANDO o parágrafo único do mesmo documento, que 
orienta os Secretários titulares de pastas que oferecem à população 
serviços essenciais a emitirem Portaria o sentido de regulamentar os 
horários de funcionamento das suas pastas e que a Secretaria 
Municipal da Saúde se enquadra na situação descrita; 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal 072/2022, que instituiu 
PONTO FACULTATIVO nas Secretarias Municipais nos dias 26 e 30 
de dezembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 2º - ESTABELECER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 
PARA OS SETORES ABAIXO RELACIONADOS DAS 08 ÀS 13H 
NO PERÍODO DE 27 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, com a 
observação de que nos dias 26 e 30 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE 
DEVIDO O PONTO FACULTATIVO JÁ DECRETADO: 
SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE (TODOS OS SETORES 
ADMINISTRATIVOS E SETOR JURÍDICO); 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 
CENTRAL DE MARCAÇÃO – CREMU; 
CORAC/AUDITORIA; 
CED ; 
CAPS III – compreendendo, ainda, os CAPS AD, CAPS i – 
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA; 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 
FARMÁCIA CENTRAL; 
SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; 
ATENÇÃO PRIMÁRIA; 
CENTRO DE SAÚDE LEÃO SAMPAIO (teste para Covid); 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 15 dias do mês 
de dezembro do ano de 2022. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria Nº. 01.11.002/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C99FDDAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.11.07.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.11.07.1. Objeto: Aquisição de kit de playgrounds, junto a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante J A S JUNIOR LTDA inscrito no CNPJ nº 
44.302.147/0001-01 classificado no Lote 01 - Kit de Playgrounds, no 
valor global de R$ 1.263.092,00 (um milhão duzentos e sessenta e três 
mil noventa e dois reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque 
Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. Data: 19 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:8C3695F4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.02.1.