DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3106

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Administrativos
da
Secretaria do Trabalho e
Assistência Social
de Assistência Social

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892, de
23/01/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 9.488 de 30/08/2018,
Decreto Municipal nº 018/2017, de 05/04/2017, Lei Federal no.
10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária Do Trabalho E Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:975A2EFF

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.11.29.082 - PE - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.11.29.082 - PE -
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS - ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE DEZEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 333.490,00 (TREZENTOS E TRINTA E
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.366.1206.2.018
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PATRICIA AGUIAR DOS
SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:46565EC7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO,
autuado sob o nº 2022.10.17.072-PE-DIV. A Pregoeira do Município
de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima
referida, que tem por objeto o Aquisição de Água Adicionada de Sais
e Gás de Cozinha Destinados as Diversas Unidades Administrativas
do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art.
49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6C7F2FBF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 17º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo
do item 03 – ÓLEO DIESEL do Contrato original, para melhor
atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano.

CHOROZINHO-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B740C8A1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.02.032 – PP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa MABECOL
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, cujo o objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte
e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato original, para
melhor atender a demanda da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano.

CHOROZINHO-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E93E2A98