DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.03.02.06 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.18.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
28.975.806/0001-14, situada na Rua Maestro Jose Vieira, 143, 
Bairro da Exposição, Granja, Estado do Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Elemento de Despesa abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 12.122.0006.2.044 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 
  
Nova Dotação: 12.361.0016.2.048 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
Nova Dotação: 12.365.0015.2.057 - Manutenção das Ações da 
Educação Infantil 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.540.000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B1402BE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.03.02.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.18.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 38.138.754/0001-85, situada na AV. Monsenhor Jose 
Aloisio Pinto 1500 – Gerardo Cristiano – Sobral, Estado do 
Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Elemento de Despesa abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 12.122.0006.2.044 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 
  
Nova Dotação: 12.361.0016.2.048 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
Nova Dotação: 12.365.0015.2.057 - Manutenção das Ações da 
Educação Infantil 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Fonte de Recurso: 1.540.000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B24BE876 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: 
Comissão 
de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.07.01/INEX/PMC – 
Objeto: Aquisição do livro “CROATÁ” conhecendo o meu 
município, segunda edição para estudos regionais, Ensino 
Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá-CE – Favorecida: COMÉRCIO E EDITORA META 
EIRELI, CNPJ N° 19.554.233/0001-64 – Valor Global: R$ 
232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva. 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:04783710 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO