DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.12.01.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2022.11.07.01/INEX/PMC – 
Objeto: Aquisição do livro “CROATÁ” conhecendo o meu 
município, segunda edição para estudos regionais, Ensino 
Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá-CE – Contratada: COMÉRCIO E EDITORA META 
EIRELI, CNPJ nº 19.554.233/0001-64 – Valor Global: R$ 
232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 01/12/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Ygor dos Santos Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7140B9C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.19.01 
 
Pregão Eletrônico PE-003/2022 – DIVERSAS, Contratante: Prefeitura 
Municipal de ERERÉ, através da Secretaria de Cultura e Turismo. 
Empresa: J. L. COSTA ESTEVAM – ME sob nº CNPJ: 
32.216.752/0001-80, com sede à Rua Souza Andrade, Nº 401, Bairro 
Centro, Limoeiro do Norte/CE, valor global dos lotes I, III, IV e VI de 
R$ 817.800,00 (OITOCENTOS E DEZESETE MIL SETECENTOS 
E OITOCENTOS REAIS). objeto: FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. data da assinatura: 19/12/2022. vigência – 
12 (doze) meses. signatários: LEONARDO ALMEIDA PAULO - 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO (contratante), JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM – Representante – J. L. COSTA 
ESTEVAM – ME (contratada). 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A199E3B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.11.11.002 
 
Pregão Eletrônico PE-003/2022 – DIVERSAS, Contratante: Prefeitura 
Municipal de ERERÉ, através das da Secretaria de Cultura e Turismo. 
Empresa: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede à Rua 
José Hamilton De Oliveira, Nº 447, Bairro Santa Luzia, Limoeiro Do 
Norte –CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71, valor 
global dos lotes II, V, VII, VII, VIII, IX, de R$ 477.865,00 (-
QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS-). objeto: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE 
COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. data da assinatura: 
19/12/2022. vigência – 12 (doze) meses. signatários: LEONARDO 
ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO 
(contratante), 
ISRAEL 
KLIVILA 
DIOGENES 
SATINO 
– 
Representante – I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI 
(contratada). 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B6561605 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 
2022.12.14.001-SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-012/2022 - 
SESA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 
DE SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS 
LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À 
SAÚDE (HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS 
ELETIVAS 
EM 
DIVERSAS 
ÁREAS, 
EM 
REGIME 
DE 
INTERNAÇÃO 
HOSPITALAR, 
BEM 
COMO 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IDESTE EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:06.0210.302.1007.2.034.00000 - FUNCIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DEQUEIROZ;ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
- 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA;LICITANTE 
VENCEDOR:EMPRESA: 
ASSOCIACAO 
HOSPITAL 
CENTENARIO 
DE 
PAU 
DOS 
FERROS, COM SEDE À RUA DA INDEPENDÊNCIA, Nº 1451, 
CENTRO, PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.616.243/0001-47.VALOR: R$ 
1.393.000,00 (-UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS 
MIL REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES – SECRETÁRIA 
DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELISA 
ALBUQUERQUE MAIA, PORTADOR CPF Nº. 107.323.224-72. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BF855C5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA N° 020/2022 
 
COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS 
DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, Sr. Flávio Jorge de Lima, no uso das atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal, para o ano de 2022, os seguintes membros: 
  
PRESIDENTE: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 
2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90; 
  
MEMBRO: Fernanda Alves de Sousa, portadora do RG nº. 
2007850291-2 e inscrita no CPF sob nº: 052.903.143-42;