DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/181122/SEINFRA – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PASSAGEM MOLHADA DA VIA DE ACESSO A LOCALIDADE 
DE 
MOCAMBO 
DOS 
RIBEIROS, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – HABILITADAS: FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI. – INABILITADAS: NÃO HOUVE. – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos 
envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/01/2023 às 
08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando 
Ribeiro. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3D62012C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria 
de Governo – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR 191222-
01/SEGOV – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do 
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, Ata de Registro de Preços nº. 
2021.12.03.01, gerenciada pela Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito, Edital do Pregão Presencial nº 2021.12.03.01PP-SRP para a 
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e 
serviços para sinalização viária, para atender as necessidades da 
Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Favorecida: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81 – Valor Global: R$ 364.712,50 
(trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e doze reais e cinquenta 
centavos) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal 
nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014; Decreto Federal 
9.488/2018 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça - Ordenador de 
Despesas da Sec. de Governo. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:89B951C9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP/161222/01/SEPLAF – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Data de Abertura: 05/01/2023 – Horário: 08H30M – 
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F4D129BF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/241122/01/SEDUC – 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
INTERNA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONTABILIDADE 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
EM 
UNIDADES 
EXECUTORAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Espécie: 
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório 
– Licitante: SERVIÇOS DE 
CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA - CNPJ Nº 
15.078.662/0001-51 – Valor Global R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil 
e seiscentos reais). – Data da Homologação/Adjudicação: 16/12/2022 
– Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Ordenadores de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes.   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D43FA634 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através secretária de 
Educação, Cultura e Ensino Superior, a Senhora MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.12.01-PMI-SECES, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do aditivo 
firmado com a pessoa jurídica ZÉ IVAM ALVES DO CARMO-ME, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.312.982/0001-07, neste ato, 
representado pelo Senhor Zé Ivan Alves do Carmo, Representante 
legal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação 
de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 
Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental 
e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior deste Município, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de 
novembro de 2022 até o dia 30 de novembro de 2023. Assinado em 30 
de novembro de 2022. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-
12.365.0025.2.050 (Manutenção do Transporte Escolar da Educação 
Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte 
Escolar do Ensino Fundamental) e nº 0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no 
ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de 
Terc. 
Pessoa 
Jurídica). 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES – secretária.  
  
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:723BE3DB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através secretária de 
Educação, Cultura e Ensino Superior, a Senhora MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de licitação