DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.12.01-PMI-SECES, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do aditivo 
firmado com a pessoa jurídica S J DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representado pelo Senhor Sr. 
Sebastião José da Silva, Representante legal. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou 
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos 
alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da 
Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de novembro de 2022 até o dia 30 
de novembro de 2023. Assinado em 30 de novembro de 2022. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.365.0025.2.050 
(Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil), nº 0901-
12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte Escolar do Ensino 
Fundamental) 
e 
nº 
0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção 
do 
Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no ELEMENTO 
DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de Terc. Pessoa 
Jurídica). 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES –  
Secretária. 
  
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3C59BE9B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através secretária de 
Educação, Cultura e Ensino Superior, a Senhora MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.12.01-PMI-SECES, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do aditivo 
firmado 
com 
a 
pessoa 
jurídica 
RÁPIDO 
CARDOSO 
TRANSPORTES-EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº35.224.575/0001-72, neste ato, representado pelo Sr. Francisco 
Chagas da Costa, Representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa 
Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos 
do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de 
Ensino do Município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de novembro de 2022 até o dia 30 de 
novembro de 2023. Assinado em 30 de novembro de 2022. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.365.0025.2.050 
(Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil), nº 0901-
12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte Escolar do Ensino 
Fundamental) 
e 
nº 
0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção 
do 
Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no ELEMENTO 
DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de Terc. Pessoa 
Jurídica). 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
Secretária. 
  
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6B8F9DBE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através secretária de 
Educação, Cultura e Ensino Superior, a Senhora MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.12.01-PMI-SECES, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do aditivo 
firmado com a pessoa jurídica MARCIO VIEIRA GONÇALVES-
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.467.105/0001-01, neste ato, 
representado pelo Senhor Marcio Vieira Gonçalves, Representante 
legal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação 
de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 
Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental 
e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior deste Município, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de 
novembro de 2022 até o dia 30 de novembro de 2023. Assinado em 30 
de novembro de 2022. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-
12.365.0025.2.050 (Manutenção do Transporte Escolar da Educação 
Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte 
Escolar do Ensino Fundamental) e nº 0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no 
ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica). 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – 
Secretária. 
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3540A3AA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através secretária de 
Educação, Cultura e Ensino Superior, a Senhora MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.12.01-PMI-SECES, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do aditivo 
firmado com a pessoa jurídica M. DE ARAUJO ALVES LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.011.629/0001-19, neste ato, 
representado pela Senhora Marisa de Araújo Alves, Representante 
legal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação 
de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 
Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental 
e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior deste Município, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de 
novembro de 2022 até o dia 30 de novembro de 2023. Assinado em 30 
de novembro de 2022. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-
12.365.0025.2.050 (Manutenção do Transporte Escolar da Educação 
Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte 
Escolar do Ensino Fundamental) e nº 0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no 
ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de 
Terc. 
Pessoa 
Jurídica). 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES – secretária.  
  
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:90338054 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
PORTARIA Nº32/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ABSOLVIÇÃO 
EM 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.