DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – 
SMD 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – 
SMD. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. Abertura: 30.12.2022, às 14:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 19 de Dezembro de 
2022.  
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA -  
Pregoeiro da PMJ 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3CB39BAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0905.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 1912.01/2022 - OBRAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0905.01/2022 – OBRAS - PARTES: Prefeitura 
Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
e 
a 
empresa 
N.R 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As 
despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária 
nº 
0707.15.451.1502.1.012 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, elemento de despesa 
nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 
1.283.118,13 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, cento e 
dezoito reais e treze centavos). PRAZO: Os prazos de execução dos 
serviços serão de 04 (quatro) meses e vigência contratual será de 
08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 19 
de 
Dezembro 
de 
2022, 
Madalena/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e NESTOR DINIZ ROCHA 
JÚNIOR - N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
  
Madalena/Ce, 19 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:60AF444E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2710.01/2022 – OBRAS. 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2710.01/2022 – OBRAS, critério 
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual sagrou-
se vencedora a empresa AMARO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 
sob o n° 32.914.187/0001-25 - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
983.091,86 (novecentos e oitenta e três mil noventa e um reais e 
oitenta e seis centavos). Abre-se o prazo recursal conforme 
determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e 
o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min as 
17h00min. Madalena – CE, 19 de Dezembro de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:AA4E7047 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 717/GP/2022 
 
PORTARIA NO 717/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
SUPLENTE 
DE 
MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULIA LANDIM FURTADO, CPF: 
622.567.953-73, para ocupar o cargo de SUPLENTE DE MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 15 de dezembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:14B4625D