DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3106

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

(PREVENTIVA
E
CORRETIVA)
E
REFORMA
DAS
INSTALAÇÕES
FÍSICAS
PREDIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, (REFORMA DA
ESTAÇÃO
DE
TRATAMENTO
DE
ÁGUA-ETA
DA
LOCALIDADE DE BATENTES NO DISTRITO DE ARUARU),
POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27.1 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE, DO PREÇO: R$ 111.495,57. DA DOTAÇÕES E
RECURSOS: 1201 17 511 0008 1.022, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00,PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS. A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / PAULO HENRIQUE SOUSA
DE ARAÚJO,

MORADA NOVA-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:4E500430

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CERTIDÃO

CERTIDÃO

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. GUTIERREZ ALVES
LÔBO, candidato classificado no Processo de Seleção Simplificada
desta Secretaria (Edital de n° 002/2022), para o cargo de Assistente
Social para a Proteção Social Básica, devidamente convocado para
apresentação e entrega de documentos na data de 14/12/2022, através
do Edital de Convocação n° 07/2022 NÃO COMPARECEU para o
ato.

O referido é verdade e dou fé.

Nova Olinda-CE, 19 de dezembro de 2022

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social

Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:E53B262F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 001/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei 848/2019
que dispõe sobre as atribuições do (a) Secretario (a) de Administração
para práticas de Atos:

CONSIDERANDO os dispositivos na lei de n° 929/2022 que institui
o Programa de Aração de Terras do município de Nova Olinda Ceará
– PROARA.
CONSIDERANDO o Decreto nº 059/2022, que Regulamenta a Lei
Municipal nº 929/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o início das inscrições prévias relativas ao
Programa de Aração de Terras do município de Nova Olinda Ceará –
PROARA, conforme dispõe o art. 3° do Decreto 059/2022,

Art. 2º. Inicia-se as inscrições de agricultores beneficiários do
programa PROARA a partir do dia 20/12/2022, que ocorreram perante
a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de
publicação, revogando as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM 19 DE
DEZEMBRO DE 2022.

RAIMUNDO CORREIA DE MENEZES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:3FD00BE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 555, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Sra. EDILENE SOARES RODRIGUES DE
SOUZA FARIAS, portadora do RG nº 2003021016904 e inscrita no
CPF sob o nº 019.680.873-11, ocupante do cargo de provimento
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada
à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico,
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 30 de novembro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3844DBDD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 556, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

RESOLVE: