DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
novarussas.ce.gov.br.  
  
Nova Russas/CE, 16 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria.  
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:F982CB2C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
21 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas 
de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP002/2022, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 
PISCINA SEMIOLÍMPICA E CONCLUSÃO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA 
NA 
EMEF 
11 
DE 
NOVEMBRO 
E 
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF 
SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para 
proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. 
  
Nova Russas/CE, 19.12.2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:08A98809 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO LUIZ 
RODRIGUES 
MANO 
– 
Secretario 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento Institucional e Articulação – a importância de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, no 
dia 19 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Sobral/CE, onde irá visitar as instalações da Secretaria de 
Planejamento e Gestão do município de Sobral em busca de 
replicar melhorias e aperfeiçoamento na área de gestão e 
planejamento que são bem avaliados e executados pelo município 
de Sobral. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 
2.088 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de dezembro de 2022. 
 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:60063AAD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL01/23 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à 
ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
03 
(TRÊS) 
CONJUNTOS 
DE 
EQUIPAMENTOS CONTENDO: SMARTPHONE E IMPRESSORA 
PORTÁTIL, PARA LEITURA E IMPRESSÃO INSTANTÂNEA DE 
CONTAS DE ÁGUA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. 
  
EMPRESA: 
GESTTI 
- 
GESTÃO 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e 
quarenta reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:49E34AC2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ALOÍSIO MARTINS 
BARBOZA, portador do CPF nº 885.534.933-34 e RG nº 
2017212963-4 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR 
DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2022.