DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1B4CB360 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO PEDRO CARVALHO 
COSTA, portador do CPF nº 017.727.303-86 e RG nº 200302104642 
do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE  Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:6150F8E0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ MARQUES DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº 210.250.453-00 e RG nº 
2016257183-0 no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR 
DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do  SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C6201A8A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 079, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. 
EXONERAR 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
ANTONIO 
EVANGELISTA TAVARES, portador do CPF nº 975.094.183-72 e 
RG nº 99098068848 do cargo comissionado de GERENTE DO 
SETOR DE INTERIOR, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE  Nova  Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:409127D5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 080, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA 
SAMPAIO, portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 
20071165257-9 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR 
DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela