DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3106
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO ALVES DE
SOUZA, portador do CPF nº 919.577.103-49 e RG nº 20162259349
ao
cargo
comissionado
de
GERENTE
DO
SETOR
DE
MANUTENÇÃO,
símbolo
CDA-V
-
Grupo
Ocupacional
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE -
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações
posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de dezembro de 2022.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:810D1D92
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA SILVA,
portador do CPF nº 080.269.273-70 e RG nº 2007028078797 ao cargo
comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO,
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção,
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de
maio de 2022, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de dezembro de 2022.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:A64AB100
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA ELENICE ALVES CORREIA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de irrigação (sem uso de
agrotoxico)realizada no Sitio Alves Correia, localizado no Sitio
Betania, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A99C1D63
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0D857B0F
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
LUIS CARLOS DE LIMA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Carlos de Lima, localizado no Sitio São Romão, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:588408B3
LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.10.18.01/2022 – SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.10.18.01/2022 – SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.10.18.01/2022
-
SRP,
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.10.18.01/2022 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRABALHO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO ZERO 0 KM, TIPO SUV DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -
POLITICAS PÚBLICAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
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