DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
CONTRATADO: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ALBERTO 
EDUARDO 
SIMÕES FILHO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 19 de dezembro de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:30C832CF 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2022 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato 
da Ata de Registro de Preço de Nº 49/2022, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 07.10.2022.01-SRPPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preços para 
futura e eventual Aquisição de material de limpeza e diversos, para 
atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município 
de Palhano-CE. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, NÃO 
PODENDO SER PRORROGADA. 
  
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 359.759,79 
(TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RIVALDO 
DANTAS 
BANDEIRA NETO 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 
-Secretaria de Educação; 
- Secretaria de Governo e Articulação Institucional; 
- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo; 
- Secretaria de Administração; 
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura 
  
Palhano-CE, 19 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
CNPJ(MF): 11.857.544/0001-90 
Contratante 
órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:4C03A795 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2022 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato 
da Ata de Registro de Preço de Nº 50/2022, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 07.10.2022.01-SRPPE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preços para 
futura e eventual Aquisição de material de limpeza e diversos, para 
atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município 
de Palhano-CE. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, NÃO 
PODENDO SER PRORROGADA. 
  
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 83.183,70 
(OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO 
REPRESENTACOES HOLANDA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 
-Secretaria de Educação; 
- Secretaria de Governo e Articulação Institucional; 
- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo; 
- Secretaria de Administração; 
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura 
  
Palhano-CE, 19 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
CNPJ(MF): 11.857.544/0001-90 
Contratante 
órgão Gerenciador  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:953CB59C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
  
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE 
PARAMOTI/CE, COMO MEIO OFICIAL DE 
COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADE 
E 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
ATOS 
DO 
PODER 
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e que promulga o 
presente Autógrafo de Lei: 
  
Art. 1º Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de 
Paramoti/CE, como meio oficial de comunicação, publicidade e 
divulgação dos atos dos Poder Executivo e do Município de Paramoti.