DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3106

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93,
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA VENCEDORA: TERRA DO SOL COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N 3101
– MONTE ALEGRE – QUIXADÁ – CE CEP 63.905-690
CNPJ Nº: 17.161.125/0001-04

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

ASSINAM PELOS LICITANTES: FRANCISCO IRISMAR
COURA URTIGA – TERRA DO SOL COMERCIO E VEICULOS
LTDA

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSÉ NUNES
ANDRADE (SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA).

Orós-Ce, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:1D69CA9B

LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do município de Orós, torna
público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.07.07.02-
01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº. 2022.07.07.02, cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA
DA ASSISTENCIA SOCIAL (CSU) SEDE DO MUNICIPIO DE
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG
CONSTRUTORA)- CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91.

VALOR - Valor Global de R$ 64.753,50 (sessenta e quatro mil
setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) que
passará para um valor de R$ 94.083,20 (noventa e quatro mil
oitenta e três reais e vinte centavos) tendo um acréscimo no valor de
R$ 29.329,70 (vinte e nove mil trezentos e vinte e nove reais e
setenta centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente
45,29% aproxidamente.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
REGIA
MARIA
CLEMENTE CANDIDO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JESSE
NUNES
DE
ANDRADE.

Orós/CE, 05 de dezembro de 2022.

JESSE NUNES DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Assistencia Social e
Desenvolvimento Economico
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:8749E4D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 190/2022-DEPAD

A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao servidor SANDOVAL NUNES SOARES,
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO,
matricula: 090116-4, lotado na SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo:
03/07/2020 A 02/07/2021 para gozo no período de 02/01/2023 A
31/01/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 19
de Dezembro de 2022.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 02.08.002
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4523296A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1912202201

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
1912202201

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 1912202201, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23.09.2022.01-SRPPE.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Material Pedagógico destinados a Alunos da
Educação Anos Iniciais/Infantil a fins de equipar Creches, e
Laboratórios Multidisciplinares de iniciação a Educação Tecnológica
para atender aos Alunos do Ensino Fundamental I e II, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Palhano
- CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02-12.361.0014.2.028.0000 –
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO: R$ 666.760,00 (SEISCENTOS E
SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).