DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:53D8EF06 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1912003/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. FRANCISCO WILLIAM GUEDES 
DE FREITAS portador do CPF nº 052.296.103-79 a Gratificação 
GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Governo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 19 dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:616BAD72 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1912004/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CAMILA JUSTINO CAETANO, 
portadora do RG n°41.194.099-55 SSP - CE e CPF n° 020.241.353-
85, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 
1, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na 
forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/12/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:936AA3E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1912005/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. CAMILA JUSTINO CAETANO 
portadora do CPF nº 020.241.353-85 a Gratificação GTR – COM 2 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Governo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 19 dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8D4A0D1A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1912006/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
Designa servidor para exercer a função de Agente 
Federativo do Núcleo da Escola Federativa do 
Município de Santana do Cariri/CE. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ERICKA RODRIGUES MAIA, 
cujo 
e-mail 
constitucional 
é: 
administracao@santanadocariri.ce.gov.br, lotado (a) no cargo de 
Secretária Municipal de Administração, com matrícula nº4737, para 
exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da 
Escola Federativa. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Santana do Cariri, 19 de dezembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9FCCA9B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1912007/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022