DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR - COM 3 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, ao Servidor PAULO VINICIUS FERREIRA 
PEIXOTO, portador do RG n° 2008009229503 SSP/CE e CPF nº 
048.682.663-57, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria N° 1103011/2022 de 11 de Março de 
2022 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação., retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/12/2022.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:913126CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1912008/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR - COM 4 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, ao Servidor JOSÉ EVERTON RODRIGUES 
TERTO, portador do RG n° 99099022760 SSP/CE e CPF n° 
873.094.083-49, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Educação.. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação., retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/12/2022.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:79919E47 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1912009/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 
DISPÕE 
SOBRE 
COCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR - COM 4 pela Execução 
de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, ao Servidor ANTONIO ONOFRE CIDADE, 
portador do RG n° 20073480899 SSPDS/CE e CPF n° 330.152.873-
20, parte integrante da Secretaria Municipal de Agricultura. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação., retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/12/2022.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5B2E7BF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SE-PE005/2022-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Administração do Município de Senador 
Pompeu (CE), solicitou a apresentação de amostra dos itens do 
Lote:LOTE 03, da empresa vencedoraYBP COMERCIAL LTDA 
– ME,através de autorização feita pela Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto do Município. Deverá ser entregue 01 (Uma) 
amostra do produto não perecível, acomodada em embalagem 
ORIGINAL, em atendimento às especificações técnicas descritas 
neste Edital, em até 03 (três) dias úteis, no local: Setor de Licitação, 
na Prefeitura Municipal localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n°, Centro, Senador Pompeu/CE, para análise por parte 
do(a) Profissional Nutricionista do Município. 
Conforme itens do edital: 
2.2. DAS AMOSTRAS: 
2.2.2. As amostras deverão ser etiquetadas com o nome do licitante, o 
número do Pregão Eletrônico e com o nome e número do item. 
2.2.3. As amostras NAO serão devolvidas após a análise. 
2.2.4. Da Forma de Analise dos Produtos: As amostras serão 
analisadas por nutricionista, sendo que após a análise será emitido um 
laudo desta análise onde irá constar quais produtos estão classificados 
e 
quais 
estão 
desclassificados 
justificando 
o 
motivo 
da 
desclassificação. O laudo será assinado pela Nutricionista do 
município e enviado para o setor de licitação que divulgará o 
resultado para os participantes do edital. 
2.2.5 Fazem parte da análise das amostras: 
2.2.5.1.Análise de rendimento: O rendimento do produto será 
avaliado em relação ao que consta na embalagem, a diluição do 
produto e em relação ao per capita do produto. 
2.2.5.2.Análise sensorial: Metodologia: São avaliados, conforme o 
tipo 
de 
alimento, 
os 
atributos: 
aparência, 
odor, 
sabor 
e 
consistência/textura conforme as especificações a seguir. 
2.2.5.3.Aparência: E conhecida como um dos quesitos mais 
marcantes, uma vez que o impacto visual, atribuído geralmente pela 
cor, exerce uma grande influência na avaliação global do alimento. E