DOMCE 20/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3106 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
TOTAL 
51 
  
  
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
TIPOS DE BOLSAS 
VAGAS 
ESCOLARIDADE/PÚBLICO ALVO 
VALOR UNITÁRIO 
Bolsa III - 6 horas 
33 
FUNDAMENTAL 
R$ 1.287,00 
Bolsa IV - 4 horas 
05 
MÉDIO 
R$ 1.120,00 
Bolsa V - 5 horas 
06 
MÉDIO 
R$ 1.236,00 
Bolsa X - 6 horas 
02 
SUPERIOR 
R$ 2.500,00 
TOTAL 
46 
  
  
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
TIPOS DE BOLSAS 
VAGAS 
ESCOLARIDADE/PÚBLICO ALVO 
VALOR UNITÁRIO 
Bolsa IV - 4 horas 
52 
MÉDIO 
R$ 1.120,00 
Bolsa X - 6 horas 
03 
SUPERIOR 
R$ 2.500,00 
TOTAL 
55 
  
  
  
Perfazendo o valor global da parceria de R$ 2.699.458,65 (Dois milhões seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e 
sessenta e cinco centavos). 
  
Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Ibiapina (CE), 14 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO 
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenador De Despesas Das Secretarias De: Administração E Finanças E Esporte E Juventude 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
ADRIANO FEITOSA SOUSA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Assistência E Desenvolvimento Social 
KELLY DA SILVA MARTINS 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos E Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:3C527F5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
OS ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, abaixo assinados, tornam público o extrato do TERMO DE 
COLABORAÇÃO n° 2022.12.14.01 decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2022-PMI, cujo objeto é o CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 
À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE 
CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
MUNICÍPIO PARCEIRO/CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS: 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 
TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OSP PARCEIRA/CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 
09.628.053/0001-26. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
0401.04.122.0402.2.007 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) 
3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) 
1500000000 
(RECURSOS 
NÃO 
VÍNCULADOS 
DE 
IMPOSTOS) / 1500100100 (RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. - EDUCAÇÃO) / 1550000000 (TRANSFERÊNCIA 
DO 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 
/ 
1540000000 
(TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS 30%) / 
1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - 
SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO 
DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA 
SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO) / 1660000000 
(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS 
DO 
FNAS) 
/ 
1661000000 (REC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS) 
EDUCAÇÃO 
0501.12.361.1215.2.023 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO) 
/ 
1717.12.361.1201.2.094 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
- 
EJA) 
/ 
1717.12.361.1201.2.095 
(MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL) 
/ 
1717.12.365.1208.2.098 
(MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL) 
SAÚDE 
0701.10.122.0402.2.030 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS) 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0801.08.122.0402.2.046 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
INFRAESTRUTURA 
0901.15.122.0402.2.073 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL) 
ESPORTE E JUVENTUDE 
1801.27.812.2701.2.104 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ESPORTIVAS) 
  
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 2.699.458,65 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.