DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do
Serviço Exterior de Maria Tereza Moraes de Souza Bacellar;
THIAGO DE FARIA MIRANDA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial
do Serviço Exterior de Paulo André Moraes de Lima;
MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, na vaga decorrente da promoção de Eduardo
Uziel;
IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, na vaga decorrente da promoção de Túlio Amaral Kafuri;
ANDRÉ PINTO PACHECO, na vaga decorrente da promoção de Gustavo Sénéchal de
Goffredo Junior;
GUILHERME BELLI, na vaga decorrente da promoção de Aniel Eler Dutra Junior;
ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, na vaga decorrente da promoção de Daniel Augusto
Rodrigues Ponte;
ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, na vaga decorrente da promoção de Rodrigo Andrade Cardoso;
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, na vaga decorrente da promoção de Daniel Costa Figueiredo;
JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES, na vaga decorrente da promoção de Adriana Sader Tescari;
ENRICO DIOGO MORO GOMES, na vaga decorrente da promoção de Jean Marcel Fernandes;
CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, na vaga decorrente da promoção de Simone
Meira Dias;
FERNANDA MARIA ROCHA SOARES DOS SANTOS, na vaga decorrente da promoção de
André Simas Magalhães;
COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, na vaga decorrente da promoção de
Juliano Rojas Maia;
MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, na vaga decorrente da promoção de Alexandre Jorge de Lima; e
FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, na vaga decorrente da promoção de Silviane
Tusi Brewer.
Brasília, 19 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.005243/2022-87 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da
Paraíba, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de
Arthur Monteiro Lins Fialho.
Brasília, 19 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.007181/2022-48 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
FELIPE HENRIQUE DE SOUZA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre,
no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Hilário de
Castro Melo Júnior.
Brasília, 19 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
R E T I F I C AÇ ÃO
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022,
Seção 2, páginas 1 e 2)
No Decreto de transferência para a reserva remunerado do Major-Brigadeiro
Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA, onde se lê:
"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,",
Leia-se:
"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,".
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Exposição de Motivos
Nº 42, de 13 de dezembro de 2022. Férias do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, no período de 31 de dezembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
Autorizo. Em 19 de dezembro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Exposição de Motivos
Nº 435, de 13 de dezembro de 2022. Férias do Ministro de Estado da Economia, no
período de 19 a 31 de dezembro de 2022. Homologo. Em 19 de dezembro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da
Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria nº 1.065, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
setembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.374 - EXONERAR, a pedido,
ADA LIZ CAVALHERO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, a partir de 19 de dezembro de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.375 - DISPENSAR, a pedido,
ABEL FERREIRA LOPES FILHO da função de Diretor de Programa da Secretaria de
Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.376 - DISPENSAR
JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS da função de Chefe da Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência da República, código FCPE 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.377 - EXONERAR,
a partir de 21 de dezembro de 2022, ADRIANO VARELA GALVÃO do cargo de Diretor de
Gestão Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
código CCE 1.15.