DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.253, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTA DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003494/2022-55, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 2.008, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 2, página 2, que designou TÉRSIO
ARCÚRIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1493607, Especialista em Regulação - Contador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014827), da Divisão
de Auditoria Financeira, Orçamentária e Contábil, da Coordenação-Geral de Auditoria
Financeira, Orçamentária, Contábil e Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.256, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002563/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape nº 3155425, Administradora, para exercer o
encargo
de substituta
eventual
do Coordenador,
código
FCE
1.10 (2102501),
da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.261, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTA DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00411.529244/2022-51,
resolve:
D EC L A R A R A V AC Â N C I A
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por DANIEL RODRIGUES RIBEIRO FILHO, matrícula
Siape nº 1126439, código da vaga nº 795172, a contar de 12 de dezembro de 2022, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.263, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTA DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00425.000818/2022-55,
resolve:
D ES I G N A R
DEUZARINA DA SILVA NASCIMENTO MOURA, matrícula Siape nº 4016007, Datilógrafa, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (390050), do Serviço de
Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado do Amapá, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.176620/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
AUREA HELENA QUERINO, matrícula Siape nº 3105022, Telefonista, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (302003), da Divisão de Inteligência e
Informações, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.266, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.176620/2022-19, resolve:
DISPENSAR
AUREA HELENA QUERINO, matrícula Siape nº 3105022, Telefonista, do encargo de
substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (302003), da Divisão de Inteligência e
Informações, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.176620/2022-19,
resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 2937398, Secretário Executivo,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (302003), da Divisão
de Inteligência e Informações, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.259928/2022-
31, resolve:
D ES I G N A R
MAURICIO LUIZ BRITTO DA MOTTA, matrícula Siape nº 1358143, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015176), da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃ O, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU
nº 210, de 28 de março 2019, nos termos da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de
vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-
Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização
para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA/AGU nº 1.993, de 31 de outubro de 2022, divulgada no Diário Oficial da União nº 211,
de 8 de novembro de 2022, Seção 2, página 3, da candidata relacionada no anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital
nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, a candidata correlacionada no anexo II.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br (Concursos e Processos
Seletivos/Servidor - 2018).
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
ANEXO I
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CONCURSO PÚBLICO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓ D I G O
DA VAGA
. TÉCNICO EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
3º
ISADORA
PERDIGÃO ROCHA
***113.971**
AMPLA
Escola da Advocacia-Geral da
União Victor Nunes Leal
( EAG U )
Coordenação-Geral
de Ensino (EAGU)
62839
ANEXO II
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CONCURSO PÚBLICO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓ D I G O
DA VAGA
. TÉCNICO EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
4º
JULIANA VELOSO
SÁ
***851.291**
AMPLA
Escola da Advocacia-Geral da
União Victor Nunes Leal
( EAG U )
Coordenação-Geral
de Ensino (EAGU)
62839
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel FAB DENIS BENINI SOUSA de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002
(B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de dezembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO