DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
O Maj EB VICTOR ALMEIDA PONTES de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 308, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB DANIEL BARROS DE ARAUJO para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a 1º SG MB LUCIANA DE MAGALHÃES GOMES da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de dezembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, em cumprimento à decisão proferida pelo D. Juízo Federal da 24ª
Vara do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Processo Judicial nº 0016995-15.2017.4.01.3400, com força executória atestada pelo
PARECER nº 02454/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 21000.11085151/2022-53 (NUP: 00410.160434/2022-50), resolve:
Art. 1º Enquadrar DILMA GUIMARÃES ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
311316, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de
1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a partir de 31 de outubro de 2022, RAIMUNDO DEUSDARA FILHO,
matrícula SIAPE nº 6032619, do encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política
Agrícola.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
DESIGNAR TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850,
para exercer o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 31 de outubro de 2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100980/2022-33, resolve:
DESIGNAR MARIA DAS GRACAS GONCALVES SALLES, matrícula SIAPE nº
1154533, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial, código FCE
1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.118692/2022-35, resolve:
DESIGNAR FABRICIO PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 2176278, para exercer o
encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Suporte e Normas,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude da vacância do cargo e afastamento do
substituto designado, no período de 30 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.121272/2022-36, resolve:
DESIGNAR MARCO TULIO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, para exercer
o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ficando os atos
convalidados no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 362, DE 19 DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.063810/2022-61, resolve:
DESIGNAR ANDREIA DE OLIVEIRA GERK, matrícula SIAPE nº 1573371, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15,
da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e substituto designado, no período de 19 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro
de 2023.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 8º, do Decreto nº 10.044, de 4 de
outubro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.064299/2020-52, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e respectivos suplentes, do Comitê-
Executivo de Gestão - GECEX, da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, quais sejam:
I - Titular - JEAN MARCEL FERNANDES;
Suplente - ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES.
II - Titular - JOSÉ ANGELO MAZZILO JÚNIOR;
Suplente - WILSON VAZ DE ARAÚJO
Art. 2º Revogar as Portarias nº 211, de 7 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 128, de 9 de julho de 2021, seção 2, pág. 5, e nº 164, de 2 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 3 de maio de 2022, seção 2, pág.
4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21048.000763/2022-06, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2022, RENATA CRISTINA ONOFRE
RAMALHO MORAES, matrícula SIAPE nº 2842602, do encargo de substituta da Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, ERIKA OLIVEIRA AQUINO COELHO MORAES, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Roraima,
da 
Secretaria-Executiva,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA 
ADJUNTA
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.119092/2022-94, resolve:
Dispensar DANIELA DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799935, do
encargo de substituta
do Coordenador, código CCE
1.12, EDER OLIVEIRA
SANTOS E SILVA, da Coordenação de Parcerias Institucionais, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI