DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.739, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.119092/2022-94, resolve:
Designar LAYLA FUEZI LIMA DE OLIVA, matrícula SIAPE nº 1597180, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.12, EDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA,
da Coordenação de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.740, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21038.001411/2022-89, resolve:
Designar JOCELIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2881498, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código CCE 1.07, JOSE EMILTON SILVA DE
SOUZA, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Piauí,
da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando os atos convalidados a partir de 30 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.108954/2022-53, resolve:
Designar GENARO SALVADOR MARIO CASELLA, matrícula SIAPE nº 3247700,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código CCE 1.06, KAILANE
RAMOS DOS SANTOS, do Serviço de Estágio de Estudantes, da Divisão de Planejamento da
Força de Trabalho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.742, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21006.001389/2022-44, resolve:
Designar MARIA INES AMORIM COSTA, matrícula SIAPE nº 20805, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, RAMSES WASHINGTON DE
OLIVEIRA LEITE, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação
de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100285/2022-71, resolve:
Designar RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS, matrícula SIAPE nº 29264, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, do Serviço Regional de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia, da Divisão Regional de
Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo nº 21000.115643/2022-41, resolve:
Designar GUILHERME ZAHA TAKEDA, matrícula SIAPE nº 2170722, para exercer
o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Animais
Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude de vacância do cargo e afastamento do
substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 28 de novembro a 16 de
dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.745, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21005.000628/2022-59, resolve:
Designar CHEILA SILVA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 711091, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ALESSANDRA MORESCO, da
Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.120230/2022-88, resolve:
Designar LELLIS MARÇAL MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2774918, para exercer
o encargo de substituto da Coordenadora, código FCE 1.10, VIVIANE FLEURY VEIGA, da
Coordenação de Design de Soluções e Experiência do Usuário, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Soluções Digitais, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr. 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr.
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nr. 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em
virtude do falecimento do
servidor aposentado,deste
Ministerio, VITALIS PANOINKO, ocorrido em 07/07/2021, pensao a NERCY FERREIRA DE
MORAIS PANOINKO, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da
Lei 8112/90, considerando o disposto no par 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, par. 2., inciso V alínea c, item
6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art.
23 da Emenda Constitucional NR 103/2019(Processo nr 21034.007870/2021-25).
CLEVERSON FREITAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA Nº 450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº
13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em
vista o que consta do processo nº 00727.001208/2020-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IONE CARDOSO SILVA, na condição de filha
inválida do ex-servidor JOSE CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0029913, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão II, lotado na e CEPLAC
- Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 217, inciso
II, letra A, da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a contar de 01 de fevereiro de 2015,
conforme Decisão Judicial do processo nº 1004515-90.2019.4.01.3311.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 47, DE ) 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475 de
01.03.2017, publicada no Diário Oficial da União de n. 43, Seção II, de 03 de março de 2017
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no
pregão eletrônico nº 10/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no
Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA

                            

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