DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDAENADOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475 de 01.03.2017,
publicada no Diário Oficial da União de n. 43, Seção II, de 03 de março de 2017 e o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do Pregoeiro
Oficial para atuar no Pregão 10/2022, processo SEI nº 21003.000278/2022-41, em proveito
do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -
L F DA / P A :
LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES COSTA, SIAPE nº 1346497, Auditor Fiscal Fe d e r a l
Agropecuário;
ALESSANDRA CIPRANDI, SIAPE nº 01550570, Técnica de Laboratório.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475 de
01.03.2017, publicada no Diário Oficial da União de n. 43, Seção II, de 03 de março de 2017
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no
pregão eletrônico nº 11/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no
Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475 de
01.03.2017, publicada no Diário Oficial da União de n. 43, Seção II, de 03 de março de 2017
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 11/2022, processo SEI nº 21003.000328/2022-90,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES COSTA, SIAPE nº 1346497, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário;
GIOVANNI ALVES VIEGAS DE GOES,
SIAPE nº 02172793, Técnico de
Laboratório.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.134166/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUDMILA PIOL CARRARA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528433, CPF ***.308.247-
**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de
Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento,
da Superintendência Regional no Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ELEANDRO SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528051, CPF ***.921.377-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional no Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.040607/2020-11, resolve:
DESIGNAR, a partir de 19/12/2022, ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851,
CPF nº ***.045.911-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete,
código FCE-1.13, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 2.410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.091780/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Pedro Alexandre Fonseca da Silva, no cargo
de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0726464, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no
Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA